STF - 0000021-39.1975.8.26.0038

07/02/2025 18:54

Petição - Reenvio de Processo - Petição: 12789 Data: 07/02/2025, às 18:54:16

07/02/2025 18:54

Recebimento externo dos autos - Processo recebido de órgão externo

06/05/2024 21:05

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

05/05/2024 00:15

Autos disponibilizados à origem

25/04/2024 14:22

Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 17088/2024 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

25/04/2024 06:07

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

25/04/2024 04:01

Publicação, DJE - Divulgado em 24/04/2024

24/04/2024 16:14

Determinada a devolução

26/10/2023 21:00

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

16/10/2023 12:14

Distribuído - MIN. CRISTIANO ZANIN

16/10/2023 12:14

Conclusos ao(à) Relator(a)

16/10/2023 11:15

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

13/10/2023 04:03

Publicação, DJE - Divulgado em 11/10/2023

11/10/2023 17:10

Determino a distribuição

04/10/2023 17:11

Registrado à Presidência

04/10/2023 17:11

Conclusos à Presidência

06/09/2023 17:37

Autuado

01/09/2023 11:12

Protocolado - PROCESSO PROTOCOLADO VIA SISTEMA STF-TRIBUNAIS.