TJSP - 1039517-07.2020.8.26.0224

1ª instância - 06 Civel de Guarulhos

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

REINALDO INACIO DA SILVA

CPF *47.***.*88-96

PASCOALINA MARTINEZ DA SILVA

CPF *09.***.*40-70

Advogados

DANNY CHEQUE

OAB: 139213/SP

CPF *78.***.*86-94

Polo Passivo

Partes

CATARINA MAFALDA BEI CIMIERI

GUILHERME CIMIERI

FABIO SALVADOR BEI

MARIA BELLI BEI

EDE MAZZEI BEI

ESPOLIO DE MARIA BELLI BEI

ARMANDO VITORIO BEI

BEI S/A COMERCIO, INDUSTRIA E REPRESENTACOES

CNPJ: 60.911.138/0001-74

COMERCIO E REPRESENTACOES LATINIA LTDA.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

UNIAO

CNPJ:

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ:

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

MUNICIPIO DE GUARULHOS

MARIA DE LOURDES DE LIMA

RAMIRO DE LIMA

IZAK FRANCISCO DA SILVA

MARIA DO ROSARIO DE SOUZA SILVA

SUZANA APARECIDA GOMES BARBOSA

FRANCISCO ALDENISIO SILVA BARBOSA

Advogados

ALVARO LUIS JOSE ROMAO

OAB: 74656/SP

CPF *27.***.*31-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 02:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1039517-07.2020.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Reinaldo Inácio da Silva - - Pascoalina Martinez da Silva - Município de Guarulhos e outros -

    Vistos. 1.

    Procedam-se às anotações necessárias a fim de constar no polo passivo da ação, Espólio de Maria Belli Bei, representado por sua inventariante Renata Maria Belli Bei, qualificada às fls. 296.

    Após, expeça-se carta visando a citação do Espólio. 2.

    O pedido de citação dos requeridos Fabio Salvador Bei e Ede Mazzei Bei, por edital, será apreciado oportunamente, após, esgotadas as tentativas de citação dos demais requeridos, ocasião em que será expedido um único edital. 3.

    Comprove o(a) autor(a), no prazo de dez dias, que as pessoas indicadas às fls. 262, item III, são herdeiros do requerido falecido Guilherme Cimieri. 4.

    Fls. 267: Tendo em vista a notícia de existência de inventário dos bens do falecido Armando Victorio Bei, emende o(a) autor(a), no prazo de dez dias, o polo passivo da ação, a fim de comprovar a nomeação de um representante legal do Espólio, providenciando a juntada aos autos de certidão de inventariante atualizada, se o caso, ou esclareça se já houve homologação de formal de partilha com trânsito em julgado, oportunidade em que seus herdeiros o(a) sucederão.

    No silêncio e decorridos mais de trinta dias, intime-se o(a) autor(a) nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil, ficando consignado que eventuais pedidos de sobrestamento não configuram andamento válido ao feito.

    Expeça-se também carta com aviso de recebimento para a intimação pessoal.

    Intimem-se. - ADV: DANNY CHEQUE (OAB 139213/SP), ALVARO LUIS JOSE ROMAO (OAB 74656/SP), DANNY CHEQUE (OAB 139213/SP)

  • 28/08/2025 16:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 13:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2025 10:46

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2025 21:53

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2025 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2025 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2025 03:28

    Suspensão do Prazo

  • 27/05/2025 08:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 08:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 08:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 08:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 08:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 08:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 08:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 08:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 15:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/05/2025 17:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/05/2025 17:02

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2025 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2025 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Danny Cheque (OAB 139213/SP), Alvaro Luis Jose Romao (OAB 74656/SP) Processo 1039517-07.2020.8.26.0224 - Usucapião - Reqte: Reinaldo Inácio da Silva, Pascoalina Martinez da Silva -

    Vistos. 1.

    Efetue-se pesquisa junto ao CRC-JUD a fim de localizar as certidões de óbito de Fabio Salvador Beri (CPF *05.***.*85-34) e Ede Mazzei Bei (CPF *43.***.*78-22). 2.

    Quanto aos Espólio de Maria Belli Bei e Armando Victorio Bei, concedo o prazo de dez dias ao requerente para que junte certidão de objeto e pé do processo nº 0005068-49.2005.8.26.0100 (cf. fls. 266/267) ou certidão de inventariante atualizada. 3.

    No mesmo prazo supra, informe o requerente sobre a eventual partilha do imóvel usucapiendo no respectivo procedimento sucessivo de Guilherme Cimeri e junte sua certidão de óbito.

    Ressalto, por oportuno, que caso o imóvel não tenha sido objeto de partilha e, portanto, persistindo a figura jurídica do espólio - em caso de improcedência da Usucapião o imóvel deverá, se o caso, ser sobrepartilhado -, este será citado somente na pessoa do inventariante, ainda que o Inventário/Arrolamento já tenha sido formalmente finalizado.

    O espólio será substituído pelos respectivos herdeiros somente caso o imóvel tenha sido partilhado no procedimento sucessório.

    Intimem-se.

  • 01/04/2025 12:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2025 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2025 09:34

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2025 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2025 00:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/02/2025 00:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/02/2025 20:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/02/2025 11:48

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2024 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2024 00:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/11/2024 12:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/11/2024 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2024 21:17

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2024 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2024 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 23:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2024 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 13:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/10/2024 11:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/10/2024 10:54

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2024 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2024 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2024 09:24

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2024 07:42

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2024 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2024 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2024 23:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2024 06:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2024 19:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/07/2024 14:44

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2024 09:59

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2024 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2024 00:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2024 00:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/03/2024 20:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/03/2024 16:13

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2024 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2024 16:42

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2023 00:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2023 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2023 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2023 14:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2023 01:47

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 14:50

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 16:57

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2023 20:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2023 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2023 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2023 14:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/09/2023 14:18

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2023 11:16

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2023 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2023 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2023 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2023 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 07:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2023 06:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/05/2023 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 10:18

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2023 07:46

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/04/2023 07:46

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/04/2023 07:46

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/04/2023 07:33

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/04/2023 07:33

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/04/2023 07:33

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/04/2023 07:33

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/04/2023 07:32

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/04/2023 07:32

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/04/2023 07:32

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/04/2023 07:32

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/04/2023 07:32

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/04/2023 07:32

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/04/2023 16:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/04/2023 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2023 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/03/2023 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/03/2023 12:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/03/2023 07:43

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2023 07:43

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2023 07:42

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2023 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2023 11:15

    Expedição de Carta.

  • 17/03/2023 11:15

    Expedição de Carta.

  • 17/03/2023 11:14

    Expedição de Carta.

  • 17/03/2023 11:10

    Expedição de Carta.

  • 17/03/2023 11:10

    Expedição de Carta.

  • 17/03/2023 11:09

    Expedição de Carta.

  • 17/03/2023 11:09

    Expedição de Carta.

  • 17/03/2023 11:07

    Expedição de Carta.

  • 17/03/2023 11:07

    Expedição de Carta.

  • 17/03/2023 11:06

    Expedição de Carta.

  • 17/03/2023 11:06

    Expedição de Carta.

  • 17/03/2023 11:06

    Expedição de Carta.

  • 17/03/2023 11:05

    Expedição de Carta.

  • 17/03/2023 11:05

    Expedição de Carta.

  • 15/03/2023 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 18:56

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 13/02/2023 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2023 02:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2023 06:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/01/2023 14:47

    Recebida a Petição Inicial

  • 27/01/2023 10:09

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2022 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2022 02:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/09/2022 05:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/09/2022 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2022 13:27

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2022 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2022 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2022 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2022 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2022 15:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/05/2022 15:14

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2022 05:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2022 06:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2022 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/02/2022 21:03

    Decisão

  • 07/02/2022 17:11

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2022 21:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2021 00:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2021 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2021 07:23

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2021 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2021 14:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/07/2021 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2021 07:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/07/2021 09:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/07/2021 14:34

    Decisão

  • 05/07/2021 10:01

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2021 18:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2021 08:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/04/2021 09:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/04/2021 20:03

    Decisão

  • 20/04/2021 16:17

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2021 10:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/03/2021 11:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/02/2021 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2021 10:18

    Decisão

  • 02/02/2021 20:44

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2021 20:43

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2020 15:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2020

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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