21/05/2025 15:04

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/05/2025 13:41

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/05/2025 10:13

Certidão de Honorários Expedida
16/05/2025 16:43

Ofício Expedido
16/05/2025 16:43

Ofício Expedido
14/05/2025 16:54

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
07/05/2025 11:47

Documento Juntado
07/05/2025 11:47

Documento Juntado
11/04/2025 15:31

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
03/04/2025 15:47

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
03/04/2025 15:47

Mandado Juntado
03/04/2025 15:45

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
03/04/2025 15:45

Mandado Juntado
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Augusto da Silva Melo (OAB 510319/SP) Processo 1503546-68.2023.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Cleiton Crisóstomo da Silva - Ante o exposto, ratifico o recebimento da denúncia (fls. 47-50).

Considerando o Provimento 2.549/2020, adaptado pelos Provimentos 2.554, 2556, 2557, 2.560 e 2563, autorizando a realização de audiências virtuais e o Comunicado CG 284/2020, da Corregedoria Geral da Justiça que ofereceu orientação para a realização das referidas audiências, visando a celeridade processual e garantia da duração razoável do processo, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 14/05/2025 às 15:00h ocasião em que também será interrogado o réu.

A audiência será realizada por sistema de videoconferência
31/03/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 08:37

Mandado Expedido
31/03/2025 01:56

Remetido ao DJE
28/03/2025 16:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 14:11

Mandado Expedido
28/03/2025 14:11

Mandado Expedido
28/03/2025 14:09

Mantida a Decisão Anterior
28/03/2025 11:52

Conclusos para decisão
27/03/2025 17:22

Audiência de Instrução e Julgamento
30/01/2025 09:02

Conclusos para despacho
29/01/2025 19:20

Resposta à Acusação Juntada
20/01/2025 11:57

Documento Juntado
20/01/2025 11:56

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
16/01/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 06:08

Remetido ao DJE
15/01/2025 14:21

Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Juntados
14/01/2025 14:34

Mandado de Citação Expedido
14/01/2025 10:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/12/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2024 17:33

Conclusos para despacho
01/12/2024 20:57

Conclusos para despacho
29/11/2024 17:51

Petição Juntada
28/11/2024 16:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/11/2024 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024 16:40

Certidão de Cartório Expedida
21/11/2024 10:37

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
18/11/2024 21:35

Conclusos para decisão
08/08/2024 08:11

Conclusos para despacho
07/08/2024 18:41

Petição Juntada
06/08/2024 16:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/08/2024 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2024 16:47

Certidão de Cartório Expedida
10/05/2024 11:58

Edital de Citação Expedido
10/05/2024 08:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/04/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 15:49

Conclusos para despacho
21/03/2024 12:20

Ofício Juntado
08/03/2024 09:32

Conclusos para despacho
07/03/2024 18:30

Petição Juntada
07/03/2024 16:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/03/2024 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2024 14:54

Petição Juntada
06/03/2024 11:42

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/03/2024 13:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/03/2024 11:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/03/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 17:02

Conclusos para despacho
24/01/2024 09:38

Conclusos para despacho
24/01/2024 08:30

Petição Juntada
23/01/2024 15:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/01/2024 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2024 15:49

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
22/01/2024 16:21

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/01/2024 15:19

Documento Juntado
20/01/2024 15:19

Documento Juntado
16/01/2024 16:51

Ofício Expedido
16/01/2024 16:48

Mandado de Citação Expedido
16/01/2024 10:25

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
15/01/2024 20:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/01/2024 20:56

Evoluída a Classe
11/12/2023 16:12

Recebida a denúncia
10/12/2023 10:33

Conclusos para decisão
23/11/2023 15:45

Certidão de Cartório Expedida
16/11/2023 11:14

Conclusos para despacho
16/11/2023 09:20

Denúncia Juntada
13/11/2023 08:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/11/2023 08:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/11/2023 15:43

Relatório Final Juntado
11/10/2023 12:57

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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