TJSP - 0003493-09.2020.8.26.0026

1ª instância - 01 Execucoes Criminais de Bauru

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

JOAO BATISTA NEVES ROCHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

JOAO BATISTA NEVES ROCHA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

GRAZIELLE ADELLE CALDEIRA VILLANI

OAB: 318300/SP

CPF *68.***.*20-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 21:14

    Suspensão do Prazo

  • 14/07/2025 23:18

    Suspensão do Prazo

  • 24/06/2025 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2025 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2025 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 15:08

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/04/2025 15:08

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/04/2025 15:08

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/04/2025 12:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 28/04/2025 11:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 28/04/2025 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/04/2025 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/04/2025 12:59

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 17/04/2025 11:07

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2025 18:18

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2025 18:10

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 17:58

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2025 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2025 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2025 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Grazielle Adelle Caldeira Villani (OAB 318300/SP) Processo 0003493-09.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: JOAO BATISTA NEVES ROCHA - Assim,

    ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a)Bauru - CPP I "Dr.

    Alberto Brocchieri" e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições:

  • 01/04/2025 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 14:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/04/2025 13:55

    Juntada de Alvará

  • 01/04/2025 13:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2025 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 12:53

    Concessão

  • 31/03/2025 13:47

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2025 10:57

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2025 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2025 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2025 00:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/03/2025 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2025 14:16

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2025 13:43

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2025 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2025 18:56

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 18:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/03/2025 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2025 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2024 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2024 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2024 15:07

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 08/03/2024 12:03

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/03/2024 12:03

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/03/2024 12:03

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/03/2024 09:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 07/03/2024 09:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 07/03/2024 09:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/03/2024 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2024 10:04

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 05/03/2024 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 09:52

    Juntada de Mandado

  • 05/03/2024 09:51

    Juntada de Mandado

  • 06/02/2024 10:05

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 05/12/2023 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2023 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2023 13:39

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2023 16:33

    Determinada a Regressão de Regime

  • 04/12/2023 16:25

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2023 15:46

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2023 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 10:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/12/2023 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2023 00:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2023 18:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/11/2023 13:59

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2023 13:56

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2023 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 07:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/10/2023 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/10/2023 12:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/10/2023 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2023 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 17:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/10/2023 17:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/10/2023 23:31

    Suspensão do Prazo

  • 04/10/2023 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2023 04:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2023 00:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/10/2023 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 16:47

    Ato ordinatório

  • 02/10/2023 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 10:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/03/2023 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2023 02:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/03/2023 08:56

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2023 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/03/2023 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2023 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 14:49

    Ato ordinatório

  • 08/03/2023 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 16:36

    Desentranhado o documento

  • 23/03/2022 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2022 17:14

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/03/2022 17:14

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/03/2022 17:14

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/03/2022 17:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/03/2022 16:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 09/03/2022 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2022 03:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2022 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/02/2022 18:49

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 22/02/2022 18:01

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2022 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2022 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2022 03:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/02/2022 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2022 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/02/2022 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2022 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2022 15:47

    Concedida Progressão de regime

  • 17/02/2022 10:06

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2022 06:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2022 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2022 15:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 11/02/2022 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2022 03:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2022 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2022 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/02/2022 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2022 17:46

    Proferido Despacho

  • 26/01/2022 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2022 07:07

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2021 13:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2021 18:50

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2021 18:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/12/2021 07:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2021 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2021 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2021 13:19

    Realizado Cálculo

  • 07/12/2021 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2021 19:40

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2021 19:39

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 26/11/2021 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2021 18:59

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2021 21:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2021 02:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2021 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/11/2021 11:04

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/11/2021 05:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2021 16:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2021 07:30

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2021 07:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 27/10/2021 07:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2021 07:25

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2021 07:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 27/10/2021 07:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2021 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2021 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/10/2021 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2021 14:20

    Proferido Despacho

  • 20/10/2021 13:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2021 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2021 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/10/2021 18:42

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2021 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2021 14:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/10/2021 14:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/10/2021 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2021 08:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/10/2021 17:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2021 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2021 11:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/10/2021 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2021 18:44

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2021 18:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/09/2021 15:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2021 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2021 13:27

    Proferido Despacho

  • 14/09/2021 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2021 09:39

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2021 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2021 07:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2021 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2021 07:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2021 02:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2021 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/08/2021 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2021 15:18

    Proferido Despacho

  • 06/08/2021 13:38

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2021 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2021 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2021 08:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2021 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2021 08:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/05/2021 08:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2021 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2021 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2021 15:05

    Decisão

  • 26/05/2021 13:24

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2021 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2021 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2021 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2021 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2021 13:15

    Homologado o Cálculo

  • 27/04/2021 07:39

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2021 19:43

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2021 19:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 08:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/03/2021 17:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2021 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/03/2021 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2021 10:25

    Realizado Cálculo

  • 25/03/2021 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2021 17:05

    Declarada a Remição

  • 25/03/2021 15:04

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2021 13:56

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2021 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2021 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2021 11:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/03/2021 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2021 09:05

    Processo Entranhado

  • 09/03/2021 09:05

    Incidente Processual Instaurado

  • 09/03/2021 09:00

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/03/2021 09:00

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/03/2021 09:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/02/2021 18:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 18/02/2021 18:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 13/01/2021 00:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 11/01/2021 20:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 11/01/2021 15:36

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 11/01/2021 14:05

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2021 11:44

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2021 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/12/2020 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2020 11:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/12/2020 11:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/12/2020 10:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/12/2020 09:34

    Ato ordinatório

  • 02/12/2020 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2020 11:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/12/2020 19:03

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2020 18:31

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2020 18:30

    Homologado o Cálculo

  • 30/11/2020 14:51

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2020 14:36

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2020 12:46

    Mudança de Classe Processual

  • 19/11/2020 12:42

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2020 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2020 06:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2020 01:30

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2020 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2020 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2020 12:06

    Realizado Cálculo

  • 28/10/2020 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2020 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2020 14:36

    Concedida Progressão de regime

  • 21/10/2020 14:34

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2020 14:16

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2020 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2020 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2020 13:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/10/2020 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2020 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2020 15:07

    Processo Entranhado

  • 15/10/2020 15:07

    Incidente Processual Instaurado

  • 06/08/2020 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2020 22:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2020 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2020 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2020 13:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/07/2020 12:52

    Realizado Cálculo

  • 21/07/2020 12:46

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 28/05/2020 23:46

    Suspensão do Prazo

  • 20/05/2020 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2020 17:16

    Expedição de Ofício.

  • 18/05/2020 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2020 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2020 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2020 17:13

    Homologado o Cálculo

  • 18/05/2020 16:50

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2020 14:50

    Realizado Cálculo

  • 13/05/2020 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2020 11:12

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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