01/05/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:07

Remetido ao DJE
28/04/2025 15:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/04/2025 15:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/04/2025 15:39

Homologado o Cálculo
28/04/2025 09:13

Conclusos para decisão
25/04/2025 17:16

Conclusos para despacho
11/04/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 13:32

Remetido ao DJE
10/04/2025 13:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/04/2025 13:22

Ato ordinatório
10/04/2025 13:21

Expedição de documento
10/04/2025 00:01

Remetido ao DJE
09/04/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 10:24

Conclusos para decisão
08/04/2025 14:47

Conclusos para despacho
06/04/2025 13:58

Embargos de Declaração Juntados
02/04/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Zanata (OAB 511383/SP) Processo 0009837-98.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: MATHEUS WILLIAN SILVEIRA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal,DECLARO REMIDOS 100 (cem)dias da pena do sentenciado.

Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes.

Anoto que a partir da Portaria do MEC 468/2017, a aprovação no ENEM não vale mais como certificação no nível de conclusão do ensino médio, não fazendo ao acréscimo descrito no art. 126, § 5º, da LEP.

O diretor da unidade prisional Centro de Ressocialização de Jaú deverá providenciar a impressão da decisão e do cálculo atualizado via portal E-SAJ na pasta digital do pec para ciência do sentenciado.
01/04/2025 13:45

Remetido ao DJE
01/04/2025 12:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 12:57

Declarada a Remição
31/03/2025 13:23

Conclusos para decisão
31/03/2025 13:23

Conclusos para despacho
31/03/2025 13:18

Conclusos para decisão
31/03/2025 11:10

Conclusos para despacho
21/03/2025 18:13

Petição Juntada
21/03/2025 09:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/03/2025 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 09:57

Petição Juntada
16/03/2025 13:47

Pedido de Habilitação Juntado
14/11/2024 10:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/11/2024 10:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/11/2024 10:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/11/2024 10:29

Homologado o Cálculo
12/11/2024 17:07

Conclusos para decisão
12/11/2024 16:34

Conclusos para despacho
15/10/2024 17:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/10/2024 17:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/10/2024 17:03

Planilha de Cálculos Juntada
22/08/2024 16:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/08/2024 16:36

Declarada a Remição
21/08/2024 15:42

Conclusos para decisão
07/08/2024 15:39

Conclusos para despacho
13/06/2024 11:35

Petição Juntada
13/06/2024 11:29

Petição Juntada
12/06/2024 14:25

Ofício Expedido
12/06/2024 11:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/06/2024 11:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/06/2024 11:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/06/2024 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2024 11:03

Planilha de Cálculos Juntada
12/06/2024 10:48

Folha de Antecedentes Juntada
11/06/2024 11:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/06/2024 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2024 11:27

Petição Juntada
11/12/2023 14:50

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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