25/07/2025 09:15

Conclusos para despacho
24/07/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 12:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2025 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 13:41

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 13:38

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 15:54

Conclusos para despacho
04/06/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 14:10

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 16:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/06/2025 16:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/06/2025 16:25

Recebidos os autos do Outro Foro
28/05/2025 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/05/2025 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/05/2025 11:30

Expedição de Certidão.
27/05/2025 08:44

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:41

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:41

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:39

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 14:34

Determinada a Redistribuição dos Autos
24/05/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 13:54

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 14:53

Conclusos para decisão
20/05/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 09:31

Ato ordinatório
19/05/2025 09:30

Expedição de Certidão.
19/05/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 16:54

Conclusos para despacho
26/04/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 10:29

Expedição de Certidão.
25/04/2025 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Caubi Pereira Gomes (OAB 346648/SP), Camila Gomes Damasceno (OAB 391888/SP), Matheus Gomes de Paula (OAB 499744/SP) Processo 0003680-30.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: DAVI BLAYA ARAUJO COSTA - Assim,

ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, defiro o pedido formulado pelo sentenciado para determinar a progressão ao regime semiaberto.

Comunique-se à unidade prisional Penitenciária "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos I para remoção do preso para unidade adequada, tomando-se as providências em cumprimento ao contido na Súmula Vinculante nº 56 do STF.

Anote-se e atualize-se o cálculo observando que o marco para a progressão será a data em que efetivamente corresponda ao preenchimento do requisito objetivo.

Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo.
01/04/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 13:00

Expedição de Certidão.
01/04/2025 13:00

Concedida Progressão de regime
31/03/2025 16:21

Conclusos para decisão
31/03/2025 15:41

Conclusos para despacho
24/03/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 11:48

Expedição de Certidão.
20/03/2025 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 14:07

Ato ordinatório
19/03/2025 14:05

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:05

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 14:39

Concedida a Comutação de Pena a Parte
11/03/2025 12:11

Conclusos para decisão
11/03/2025 11:09

Conclusos para despacho
27/02/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 11:52

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:52

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
25/02/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 12:15

Expedição de Certidão.
12/02/2025 12:15

Ato ordinatório
07/02/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 10:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/02/2025 10:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/02/2025 10:02

Recebidos os autos do Outro Foro
01/02/2025 03:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
31/01/2025 19:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/01/2025 19:37

Expedição de Certidão.
31/01/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 10:11

Determinada a Redistribuição dos Autos
29/01/2025 16:56

Conclusos para decisão
28/01/2025 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 22:09

Suspensão do Prazo
29/06/2024 00:46

Expedição de Certidão.
19/06/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 11:46

Expedição de Certidão.
18/06/2024 11:46

Expedição de Certidão.
18/06/2024 11:33

Homologado o Cálculo
18/06/2024 09:26

Conclusos para decisão
18/06/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 09:22

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 19:53

Expedição de Ofício.
08/03/2024 17:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2024 16:25

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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