14/07/2025 13:57

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
30/04/2025 15:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
30/04/2025 15:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/04/2025 15:33

Recebidos os autos do Outro Foro
16/04/2025 18:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/04/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/04/2025 15:54

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 14:27

Determinada a Redistribuição dos Autos
15/04/2025 09:42

Conclusos para decisão
14/04/2025 17:52

Conclusos para despacho
14/04/2025 17:50

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:45

Expedição de Mandado.
10/04/2025 14:03

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 09:58

Expedição de Certidão.
02/04/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ronaldo Vieira dos Santos (OAB 384019/SP) Processo 0021041-60.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JONAS ROBERTO SOARES ROCHA DA SILVA - Assim,

ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a)PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA - SP e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições:
01/04/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 14:10

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 14:08

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:07

Juntada de Alvará
01/04/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 13:01

Expedição de Certidão.
01/04/2025 13:00

Concessão
31/03/2025 16:26

Conclusos para decisão
31/03/2025 15:41

Conclusos para despacho
24/03/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 16:21

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 20:35

Expedição de Certidão.
13/03/2025 20:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025 20:35

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 17:24

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:24

Concedida Progressão de regime
12/03/2025 15:47

Conclusos para decisão
12/03/2025 14:51

Conclusos para despacho
12/03/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 16:42

Expedição de Certidão.
05/03/2025 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 16:39

Expedição de Certidão.
05/03/2025 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 18:46

Expedição de Certidão.
25/02/2025 18:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 12:09

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 12:09

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 12:09

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 08:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/01/2025 08:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/01/2025 08:42

Recebidos os autos do Outro Foro
21/01/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 20:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/01/2025 19:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/01/2025 19:31

Expedição de Certidão.
20/01/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 16:40

Expedição de Certidão.
17/01/2025 16:34

Determinada a Redistribuição dos Autos
17/01/2025 13:01

Conclusos para decisão
17/01/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
30/12/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2024 17:51

Expedição de Certidão.
22/11/2024 02:44

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/11/2024 13:30

Expedição de Certidão.
20/11/2024 13:30

Expedição de Certidão.
20/11/2024 13:30

Homologado o Cálculo
11/11/2024 20:58

Conclusos para despacho
07/11/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 02:30

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 15:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/10/2024 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 17:02

Expedição de Ofício.
21/10/2024 16:23

Expedição de Certidão.
21/10/2024 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2024 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 16:17

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 15:58

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 11:36

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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