25/06/2025 16:07

Conclusos para despacho
17/06/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 13:22

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:03

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 21:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 11:42

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 08:38

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025 10:01

Conclusos para decisão
12/05/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Flavio Dionisio Bernartt (OAB 403829/SP), David Fernando Martins Pinheiro - réu-revel Processo 1007480-58.2024.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Villagio Ecogarden - Exectdo: David Fernando Martins Pinheiro - 1.Fl. 83: Providencie a Serventia o desbloqueio do montante bloqueado, via SISBAJUD, às fls. 76/79 (R$ 387,92). 2.Fl. 83: O exequente requereu a penhora do imóvel inscrito na matrícula nº 61.211, do CRI local (fls. 84/86), em nome do executado.

Pois bem. 3.Compulsando o documento retrocitado, verifico que bem em questão se encontra alienado fiduciariamente em favor da credora, CEF (R.02-M.61.211 - fl. 84), razão pela qual, indefiroo pedido formulado. 4.Entretanto, saliento, desde já, a possibilidade da penhora sobre os direitos compromissários do contrato de alienação fiduciária,referente ao imóvel inscrito na matrícula nº 61.211, do CRI local, em nome do executado, isto porque, embora tal bem não integre o patrimônio do devedor, não há qualquer motivo para impedir que os direitos decorrentes do contrato de alienação fiduciária, sejam constritos, já que passíveis de cessão a outrem. 5.Ante o exposto, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, se manifestar em termos de prosseguimento do feito.

Intime-se.
28/04/2025 16:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2025 16:12

Protocolo Juntado
28/04/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 18:18

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 15:35

Conclusos para despacho
08/04/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 23:51

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 07:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 10:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/03/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 10:52

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
17/03/2025 10:42

Determinado Novo Bloqueio/penhora on line
06/03/2025 11:55

Conclusos para despacho
26/02/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 23:45

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 16:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/02/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 12:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/12/2024 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/11/2024 05:03

Juntada de Certidão
25/11/2024 12:51

Expedição de Carta.
04/11/2024 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 01:14

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 21:42

Recebida a Petição Inicial
21/10/2024 12:01

Conclusos para despacho
21/10/2024 12:00

Expedição de Certidão.
18/10/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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