03/07/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 18:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 16:35

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 12:20

Conclusos para decisão
26/06/2025 15:12

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/05/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025 10:58

Expedição de Certidão.
07/04/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 12:26

Conclusos para decisão
04/04/2025 10:36

Juntada de Petição de Contra-razões
01/04/2025 00:38

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Oliveira Santos (OAB 430139/SP) Processo 1502064-92.2024.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: RAFAEL DE OLIVEIRA FERREIRA - Face a certidão retro, intime-se o réu para constituir novo defensor, querendo no prazo de 10 dias.

Caso não tenha condições, deverá firmar declaração de pobreza.

Decorrido o prazo, abra-se vista à Defensoria Pública.
31/03/2025 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2025 22:28

Expedição de Certidão.
30/03/2025 22:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/03/2025 00:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/03/2025 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 16:07

Conclusos para decisão
28/03/2025 14:05

Conclusos para despacho
28/03/2025 14:04

Expedição de Certidão.
24/03/2025 22:57

Processo de Execução da Pena Cadastrado
14/03/2025 09:44

Expedição de Certidão.
14/03/2025 09:42

Guia Eletrônica Enviada
14/03/2025 09:41

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
14/03/2025 09:25

Juntada de Mandado
13/03/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 23:26

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 15:00

Conclusos para decisão
17/02/2025 09:38

Juntada de Mandado
17/02/2025 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 13:02

Expedição de Ofício.
28/01/2025 13:36

Expedição de Mandado.
03/12/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 11:34

Expedição de Certidão.
03/12/2024 11:33

Ato ordinatório
19/11/2024 00:28

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 06:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 14:23

Expedição de Certidão.
14/11/2024 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 09:06

Conclusos para julgamento
31/10/2024 02:08

Juntada de Petição de Alegações finais
29/10/2024 16:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/10/2024 17:27

Juntada de Petição de Alegações finais
25/10/2024 16:12

Expedição de Certidão.
25/10/2024 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 03:52

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 15:26

Conclusos para decisão
23/10/2024 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 14:17

Juntada de Mandado
23/10/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 15:51

Expedição de Ofício.
17/10/2024 15:51

Expedição de Ofício.
17/10/2024 15:51

Expedição de Ofício.
16/10/2024 17:07

Expedição de Mandado.
16/10/2024 17:06

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 16:57

Expedição de Certidão.
16/10/2024 16:57

Expedição de Certidão.
16/10/2024 16:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/10/2024 04:10:00, 2ª Vara Criminal.
04/10/2024 12:50

Expedição de Certidão.
04/10/2024 12:50

Expedição de Certidão.
04/10/2024 12:49

Decretada a prisão preventiva
03/10/2024 11:22

Juntada de Certidão
02/10/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 11:11

Recebida a denúncia
27/09/2024 12:41

Conclusos para decisão
27/09/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 11:27

Expedição de Certidão.
27/09/2024 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 17:12

Expedição de Certidão.
25/09/2024 17:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 11:00

Conclusos para decisão
10/09/2024 09:25

Conclusos para despacho
10/09/2024 09:23

Expedição de Certidão.
04/09/2024 01:20

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 15:29

Conclusos para decisão
15/08/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2024 00:14

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 14:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2024 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2024 16:23

Juntada de Mandado
25/07/2024 09:26

Expedição de Mandado.
24/07/2024 12:19

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 11:19

Evoluída a classe de 280 para 300
19/07/2024 01:22

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 06:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 15:33

Conclusos para decisão
17/07/2024 15:17

Juntada de Petição de Denúncia
17/07/2024 09:19

Expedição de Certidão.
17/07/2024 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2024 22:41

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 11:03

Expedição de Certidão.
11/07/2024 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2024 13:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/07/2024 13:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/07/2024 13:01

Recebidos os autos do Outro Foro
09/07/2024 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/07/2024 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/07/2024 13:26

Expedição de Certidão.
07/07/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
07/07/2024 11:57

Expedição de Ofício.
07/07/2024 11:57

Expedição de Ofício.
07/07/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
07/07/2024 11:34

Expedição de Mandado.
07/07/2024 10:46

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
07/07/2024 09:17

Expedição de Certidão.
07/07/2024 09:17

Expedição de Certidão.
07/07/2024 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
07/07/2024 09:13

Expedição de Certidão.
07/07/2024 09:13

Expedição de Certidão.
07/07/2024 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2024 09:09

Mudança de Magistrado
07/07/2024 07:37

Juntada de Outros documentos
07/07/2024 07:37

Juntada de Outros documentos
07/07/2024 05:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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