22/04/2025 14:29

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
22/04/2025 14:18

Certidão de Cartório Expedida
22/04/2025 14:06

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
14/04/2025 23:44

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 13:14

Remetido ao DJE
14/04/2025 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2025 19:03

Conclusos para decisão
13/04/2025 19:02

Mandado Devolvido sem Cumprimento
12/04/2025 10:45

Contrarrazões Juntada
12/04/2025 00:38

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 01:43

Remetido ao DJE
10/04/2025 13:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/04/2025 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 19:43

Conclusos para decisão
08/04/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 14:39

Conclusos para despacho
08/04/2025 14:35

Certidão Juntada
08/04/2025 14:27

Certidão de Intimação Expedida
08/04/2025 12:08

Apelação/Razões Juntada
08/04/2025 12:07

Apelação/Razões Juntada
08/04/2025 07:11

Remetido ao DJE
07/04/2025 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
06/04/2025 23:00

Conclusos para decisão
06/04/2025 22:52

Mandado Expedido
04/04/2025 15:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/04/2025 15:19

Apelação/Razões Juntada
04/04/2025 14:14

Conclusos para despacho
04/04/2025 14:13

Termo Digitalizado
04/04/2025 14:12

Certidão de Cartório Expedida
03/04/2025 17:26

Certidão de Cartório Expedida
03/04/2025 15:57

Certidão de Cartório Expedida
02/04/2025 14:47

Certidão Juntada
01/04/2025 00:38

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Gimenez Quintaneiro (OAB 482027/SP), Erika Ferreira da Silva (OAB 488473/SP) Processo 1502871-15.2024.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GABRIEL DE LIMA ALMEIDA, LUIS HENRIQUE CAETANO DOS SANTOS - Ante todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR os réus: I- GABRIEL DE LIMA ALMEIDA, qualificado nos autos, à pena de 5 anos e 4 meses de reclusão, além de 13 dias-multa, como incurso no artigo 157, § 2º, inciso II, do Código Penal, em regime inicial semiaberto; II- LUÍS HENRIQUE CAETANO DOS SANTOS, qualificado nos autos, à pena de 5 anos e 4 meses de reclusão, além de 13 dias-multa, como incurso no artigo 157, § 2º, inciso II, do Código Penal, em regime inicial semiaberto.

Os réus foram soltos no curso do processo e não obstaculizaram a prática de qualquer ato processual, de forma que soltos poderão aguardar o trânsito em julgado.

Defiro aos réus o direito de recorrer em liberdade.

Após o trânsito em julgado lance-se os nomes dos acusados no rol dos culpados.

Taxa judiciária pelos réus, nos termos da legislação estadual vigente.

Transitada em julgado, lancem-se os nomes dos acusados no rol dos culpados.

Custas na forma da lei.

P.

R.

I.

C.
31/03/2025 02:12

Remetido ao DJE
30/03/2025 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 11:40

Conclusos para Sentença
11/03/2025 11:39

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/02/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:43

Remetido ao DJE
19/02/2025 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2025 22:56

Conclusos para despacho
16/02/2025 18:26

Petição Juntada
16/02/2025 01:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/02/2025 01:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2025 22:45

Petição Juntada
14/02/2025 00:42

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 13:12

Remetido ao DJE
13/02/2025 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 10:40

Conclusos para decisão
12/02/2025 15:35

Petição Juntada
12/02/2025 10:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/02/2025 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025 10:54

Petição Juntada
11/02/2025 22:05

Alegações Finais Juntadas
03/02/2025 17:55

Alegações Finais Juntadas
23/01/2025 17:16

Alegações Finais Juntadas
23/01/2025 10:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/01/2025 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2025 16:23

Termo de Audiência Expedido
21/01/2025 18:25

Petição Juntada
21/01/2025 15:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/01/2025 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2025 12:22

Petição Juntada
07/01/2025 10:43

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
07/01/2025 10:43

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
07/01/2025 10:43

Documento Juntado
16/12/2024 10:41

Mandado Expedido
16/12/2024 10:41

Mandado Expedido
16/12/2024 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2024 16:48

Documento Juntado
27/11/2024 16:47

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
27/11/2024 16:47

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
19/11/2024 16:44

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
19/11/2024 16:44

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
14/11/2024 15:24

Certidão Carcerária Juntada
14/11/2024 15:24

Certidão Carcerária Juntada
14/11/2024 15:18

Mandado Devolvido sem Cumprimento
14/11/2024 15:17

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
14/11/2024 12:05

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
14/11/2024 11:56

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
12/11/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 10:12

Remetido ao DJE
11/11/2024 10:06

Desentranhado o documento
11/11/2024 10:06

Alvará Juntado
11/11/2024 10:06

Alvará Juntado
11/11/2024 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 09:14

Conclusos para despacho
11/11/2024 09:13

Documento Juntado
11/11/2024 09:12

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
11/11/2024 09:12

Mandado Juntado
08/11/2024 16:13

Documento Juntado
08/11/2024 16:13

Documento Juntado
08/11/2024 16:13

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
08/11/2024 16:12

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
08/11/2024 16:12

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/11/2024 02:11

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 12:02

Remetido ao DJE
05/11/2024 10:53

Ofício Expedido
05/11/2024 10:53

Ofício Expedido
05/11/2024 10:53

Ofício Expedido
05/11/2024 10:53

Ofício Expedido
04/11/2024 02:00

Mandado Expedido
04/11/2024 02:00

Mandado Expedido
04/11/2024 01:59

Mandado Expedido
04/11/2024 01:59

Mandado Expedido
04/11/2024 01:59

Mandado Expedido
04/11/2024 01:59

Mandado Expedido
04/11/2024 01:59

Mandado Expedido
04/11/2024 01:58

Mandado Expedido
31/10/2024 03:25

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 12:24

Remetido ao DJE
30/10/2024 12:04

Audiência de Instrução e Julgamento
30/10/2024 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 15:49

Conclusos para decisão
29/10/2024 11:29

Petição Juntada
29/10/2024 09:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/10/2024 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/10/2024 09:57

Resposta à Acusação Juntada
21/10/2024 13:48

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
21/10/2024 13:48

Documento Juntado
21/10/2024 13:47

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
21/10/2024 13:47

Documento Juntado
17/10/2024 12:20

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/10/2024 23:54

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 13:14

Remetido ao DJE
16/10/2024 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 11:22

Conclusos para decisão
14/10/2024 19:21

Petição Juntada
14/10/2024 16:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/10/2024 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2024 13:15

Defesa Prévia Juntada
11/10/2024 00:30

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 09:05

Expedição de documento
10/10/2024 02:28

Remetido ao DJE
10/10/2024 01:14

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 17:17

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/10/2024 16:55

Mandado de Citação Expedido
09/10/2024 16:54

Mandado de Citação Expedido
09/10/2024 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 16:17

Pedido de Informações Juntado
09/10/2024 10:57

Ofício Expedido
09/10/2024 10:57

Ofício Expedido
09/10/2024 09:47

Folha de Antecedentes Juntada
09/10/2024 09:47

Folha de Antecedentes Juntada
09/10/2024 06:27

Remetido ao DJE
08/10/2024 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2024 23:21

Conclusos para decisão
04/10/2024 21:04

Evoluída a Classe
04/10/2024 19:55

Pedido de Habilitação Juntado
04/10/2024 15:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/10/2024 15:47

Recebida a denúncia
03/10/2024 15:16

Conclusos para decisão
03/10/2024 14:17

Denúncia Juntada
02/10/2024 16:03

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
02/10/2024 16:02

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
02/10/2024 11:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/10/2024 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024 10:24

Relatório Final Juntado
02/10/2024 09:25

Petição Juntada
02/10/2024 09:17

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
02/10/2024 09:17

Redistribuição de Processo - Saída
02/10/2024 09:17

Recebidos os autos do Outro Foro
01/10/2024 11:05

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
30/09/2024 16:51

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
30/09/2024 16:49

Certidão de Cartório Expedida
30/09/2024 15:38

Certidão de Cartório Expedida
30/09/2024 15:32

Documento Juntado
30/09/2024 15:32

Mandado Juntado
30/09/2024 15:32

Mandado Juntado
30/09/2024 14:02

Ofício Expedido
30/09/2024 14:02

Ofício Expedido
30/09/2024 14:02

Ofício Expedido
30/09/2024 14:02

Ofício Expedido
30/09/2024 14:01

Termo de Audiência Expedido
30/09/2024 14:00

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
30/09/2024 10:55

Petição Juntada
30/09/2024 09:56

Certidão Criminal Juntada
30/09/2024 09:56

Certidão Criminal Juntada
30/09/2024 09:37

Mudança de Magistrado
30/09/2024 09:15

Petição Juntada
30/09/2024 06:44

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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