03/09/2024 11:12

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
03/09/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2024 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/08/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2024 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024 10:07

Conclusos para decisão
23/08/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 16:11

Conclusos para despacho
01/08/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 23:35

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2024 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 15:18

Conclusos para decisão
25/06/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2024 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 16:48

Conclusos para decisão
29/05/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 06:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/05/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 10:34

Conclusos para despacho
13/05/2024 10:34

Expedição de Certidão.
08/04/2024 02:10

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 16:47

Juntada de Mandado
05/04/2024 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 16:47

Juntada de Mandado
20/03/2024 16:27

Expedição de Mandado.
20/03/2024 16:24

Expedição de Mandado.
19/03/2024 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/03/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 15:02

Conclusos para decisão
14/03/2024 15:01

Expedição de Certidão.
10/01/2024 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/01/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 16:23

Conclusos para despacho
14/12/2023 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 16:28

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/12/2023 03:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/12/2023 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2023 09:48

Conclusos para decisão
30/11/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:33

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 09:55

Protocolizada Petição
17/11/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/11/2023 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/11/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/11/2023 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2023 11:30

Conclusos para decisão
14/11/2023 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 05:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 16:22

Conclusos para despacho
13/11/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 14:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/11/2023 09:43

Conclusos para decisão
08/11/2023 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/10/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 09:26

Conclusos para despacho
19/10/2023 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 22:19

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 14:29

Conclusos para despacho
25/09/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 03:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/09/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 16:37

Conclusos para despacho
14/09/2023 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 14:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2023 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciana Outeiro Pinto Alzani (OAB 190704/SP), Wesley de Oliveira Teixeira (OAB 332768/SP), Rafael de Carvalho Baggio (OAB 339509/SP), Jussara Domingues da Silva (OAB 466125/SP) Processo 1018456-50.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Praça do Pau Brasil - 1) Defiro a inclusão das despesas condominiais que se vencerem no curso do processo, até a efetiva quitação da obrigação, por força do art. 323 CPC que se aplica subsidiariamente às regras do processo de execução, conforme descreve o no art. 771, parágrafo único do CPC. 2) Em que pesem as alegações do credor fiduciário, mas o pedido de reserva não comporta acolhimento, uma vez que propriedade fiduciária não foi atingida pela penhora e o seu crédito não goza de preferência sobre o crédito condominial.

Neste sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Execução de título extrajudicial.

Cobrança de despesas condominiais.

Imóvel alienado fiduciariamente em garantia.

Penhora que recai sobre os direitos da executada.

Proprietário fiduciário que não integra a lide.

Precedentes.

Produto da arrematação que deve ser destinado integralmente ao condomínio.

Ausência de concurso, a justificar o estabelecimento de preferência entre credor fiduciário e condomínio.

Crédito condominial que, na hipótese, prefere àquele do credor fiduciário.

Recurso provido" (TJSP; Agravo de Instrumento 2164891-38.2022.8.26.0000; Relator (a):Milton Carvalho; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro de Pindamonhangaba -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 22/08/2022; Data de Registro: 22/08/2022). "AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Ação de cobrança de despesas condominiais.

Cumprimento de sentença.

Imóvel gerador dos débitos alienado fiduciariamente.

Penhora sobre os direitos da executada.

Produto da arrematação que deve ser destinado integralmente ao condomínio.

Propriedade fiduciária não atingida pela penhora.

Recurso desprovido" (TJSP; Agravo de Instrumento 2155615-22.2018.8.26.0000; Rel.

Milton Carvalho; 36ª Câmara de Direito Privado; j. 24/08/2018). 3) No mais, como a penhora não recaiu sobre o imóvel, mas sim sobre os direitos decorrentes do contrato de financiamento celebrado pelos executados com a Caixa Econômica Federal, para fins de hasta pública, intime-se a Credora Fiduciária, pelo DJE, para que informe, de forma clara, os valores já pagos no financiamento e quanto ainda faltam para sua quitação.

Prazo de 15 dias.

Intime-se.
22/08/2023 05:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 14:22

Conclusos para decisão
17/08/2023 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 16:39

Expedição de Certidão.
15/08/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 16:35

Expedição de Carta.
31/07/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/07/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 17:26

Conclusos para despacho
26/07/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2023 13:01

Juntada de Mandado
21/07/2023 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2023 13:00

Juntada de Mandado
18/07/2023 17:05

Expedição de Mandado.
18/07/2023 17:04

Expedição de Mandado.
06/07/2023 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 11:03

Conclusos para despacho
03/07/2023 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/06/2023 13:19

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
21/06/2023 15:24

Conclusos para decisão
21/06/2023 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/06/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 09:31

Conclusos para despacho
31/05/2023 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2023 14:47

Juntada de Mandado
23/05/2023 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2023 14:47

Juntada de Mandado
14/03/2023 10:27

Expedição de Mandado.
14/03/2023 10:27

Expedição de Mandado.
27/02/2023 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/02/2023 05:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/02/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 12:34

Conclusos para despacho
22/02/2023 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/02/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/02/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 09:39

Conclusos para despacho
14/02/2023 09:38

Expedição de Certidão.
14/02/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/02/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2022 23:47

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 11:53

Expedição de Mandado.
05/12/2022 11:52

Expedição de Mandado.
02/12/2022 14:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/12/2022 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/12/2022 20:48

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 11:56

Conclusos para despacho
01/12/2022 11:55

Expedição de Certidão.
21/11/2022 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/11/2022 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2022 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2022 14:32

Conclusos para despacho
16/11/2022 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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