TJSP - 1010472-06.2023.8.26.0562
1ª instância - 01 Acidentes Trabalho de Santos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/01/2025 14:32
Baixa Definitiva
-
27/01/2025 14:32
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 17:37
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 00:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/09/2024 00:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/09/2024 16:24
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 16:08
Extinto o processo por desistência
-
06/09/2024 15:46
Conclusos para julgamento
-
19/05/2024 10:36
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 20:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2024 00:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/05/2024 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2024 00:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/05/2024 22:59
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 22:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/05/2024 09:40
Conclusos para decisão
-
08/05/2024 09:37
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 01:35
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 07:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2023 00:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/10/2023 14:54
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 11:21
Juntada de Petição de contestação
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21/08/2023 12:41
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 11:24
Expedição de Mandado.
-
21/08/2023 02:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Camila Dantas Freitas (OAB 438302/SP) Processo 1010472-06.2023.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcos Antonio da Luz -
Vistos.
Recebo a petição e documentos de fls. 103/106 como emenda à inicial.
Retifique-se o valor atribuído à causa.
Anote-se.
Considerando as especificidades da causa e não editada lei atributiva de poderes de conciliação aos senhores procuradores da(s) ré(s), a designação de audiência específica para esse fim, na forma do artigo 16 da Lei nº 9.099/95 revela-se providência desnecessária e prejudicial à rápida solução da lide (CPC, artigo 139).
A questão é somente de direito e dispensa a designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento.
Cite-se a requerida dos termos da ação, via PORTAL ELETRÔNICO, para apresentar contestação em trinta (30) dias, cientificando-a que, caso tenha proposta de acordo, deverá oferta-la em preliminar na própria contestação.
Intime-se. -
18/08/2023 00:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/08/2023 23:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/08/2023 09:10
Conclusos para decisão
-
19/05/2023 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2023 02:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/04/2023 00:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/04/2023 22:12
Determinada a emenda à inicial
-
25/04/2023 16:43
Conclusos para decisão
-
24/04/2023 20:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2023
Ultima Atualização
27/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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