17/07/2024 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
16/07/2024 21:51

Juntada de Petição de Contra-razões
12/07/2024 07:45

Expedição de Certidão.
03/07/2024 06:44

Expedição de Certidão.
02/07/2024 02:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/07/2024 09:47

Expedição de Certidão.
01/07/2024 09:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/06/2024 13:56

Conclusos para decisão
26/06/2024 13:53

Expedição de Certidão.
26/06/2024 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/06/2024 16:16

Expedição de Certidão.
22/06/2024 16:16

Julgado procedente o pedido
14/06/2024 10:19

Conclusos para despacho
10/03/2024 08:47

Expedição de Certidão.
01/03/2024 14:23

Conclusos para julgamento
01/03/2024 10:16

Conclusos para decisão
01/03/2024 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/02/2024 16:37

Expedição de Certidão.
28/02/2024 16:31

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2024 10:02

Expedição de Certidão.
28/02/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2024 23:26

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 13:59

Conclusos para despacho
26/02/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2023 07:49

Expedição de Certidão.
15/11/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 08:55

Expedição de Certidão.
14/11/2023 05:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2023 23:17

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 13:52

Conclusos para despacho
09/11/2023 10:13

Conclusos para despacho
09/11/2023 10:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 28/02/2024 03:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
28/10/2023 08:26

Expedição de Certidão.
18/10/2023 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 14:40

Expedição de Certidão.
17/10/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2023 17:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/10/2023 16:46

Conclusos para decisão
25/09/2023 08:49

Conclusos para despacho
25/09/2023 08:49

Expedição de Certidão.
15/09/2023 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 07:53

Expedição de Certidão.
22/08/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Joseane Pupo de Menezes Trevisani (OAB 165094/SP) Processo 1001832-63.2023.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Paula de Freitas Rocha - Digam às partes envolvidas, em 15 (quinze) dias, se pretendem o julgamento antecipado da lide ou as provas que pretendem produzir, indicando, com precisão quais os fatos que procuram demonstrar nos autos com a prova indicada; justificando a pertinência e utilidade, sob pena de indeferimento, já que o simples protesto genérico, não é suficiente para justificar a realização de instrução, às vezes desnecessária.

Caso pretendam a oitiva de testemunhas deverão as partes depositar o rol também no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação desta deliberação, bem assim informarem se pretendem a intimação ou se comparecerão independente de intimação, sob pena da preclusão da prova oral.
21/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 17:10

Expedição de Certidão.
18/08/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 14:19

Conclusos para despacho
19/07/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 13:42

Conclusos para despacho
17/07/2023 12:06

Juntada de Petição de Réplica
26/06/2023 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/06/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 08:51

Juntada de Petição de contestação
22/05/2023 16:50

Expedição de Certidão.
22/05/2023 15:49

Expedição de Mandado.
19/05/2023 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/05/2023 22:25

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2023 11:02

Conclusos para decisão
17/05/2023 10:38

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/05/2023 10:38

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/05/2023 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2023 06:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 05:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2023 22:08

Declarada incompetência
08/05/2023 09:23

Conclusos para despacho
05/05/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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