TJSP - 1500390-87.2020.8.26.0035

1ª instância - Vara Unica de Aguas de Lindoia

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GENIVAL GUIMARAES

CPF *71.***.*41-72

Advogados

LIDIA OMARA DOS SANTOS ALDERIO

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

FILIP FERREIRA FREIRE

CLEITON DE ALMEIDA CORREIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2025 04:25

    Suspensão do Prazo

  • 17/05/2024 10:31

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 17/05/2024 10:31

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/05/2024 16:49

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 08/05/2024 13:26

    Guia Eletrônica Enviada

  • 07/05/2024 14:53

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/05/2024 14:44

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/05/2024 14:34

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/05/2024 14:32

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/05/2024 18:30

    Ofício Expedido

  • 06/05/2024 14:42

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 26/04/2024 10:34

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 26/04/2024 10:33

    Mandado Juntado

  • 09/04/2024 13:29

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 06/04/2024 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2024 18:14

    Mandado Expedido

  • 03/04/2024 16:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/04/2024 13:41

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 27/03/2024 14:19

    Guia Eletrônica Enviada

  • 27/03/2024 12:12

    Remetido ao DJE

  • 27/03/2024 09:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2024 15:22

    Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

  • 26/03/2024 14:51

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 26/03/2024 12:31

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2024 18:30

    Ofício Expedido

  • 25/03/2024 11:25

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 25/03/2024 10:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/03/2024 00:18

    Remetido ao DJE

  • 22/03/2024 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2024 09:17

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 21/03/2024 10:55

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2024 17:41

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 06/03/2024 09:52

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 06/03/2024 09:45

    Certidão Criminal Juntada

  • 01/02/2024 10:56

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 15/12/2023 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2023 14:23

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 14/12/2023 00:27

    Remetido ao DJE

  • 13/12/2023 17:05

    Mandado de Prisão Expedido

  • 13/12/2023 15:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/12/2023 15:41

    Certidão de Honorários Expedida

  • 12/12/2023 14:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/12/2023 10:12

    Petição Juntada

  • 03/10/2023 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2023 00:21

    Remetido ao DJE

  • 29/09/2023 19:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/09/2023 16:57

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2023 11:36

    Petição Juntada

  • 22/08/2023 02:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Lidia Omara dos Santos Aldério (OAB 381024/SP) Processo 1500390-87.2020.8.26.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GENIVAL GUIMARAES -

    Vistos.

    Considerando o trânsito em julgado, extraia-se a guia de recolhimento definitiva (regime semiaberto) e encaminhe-a para o juízo das execuções, uma vez que o réu encontra-se preso por outro processo.

    Efetuem-se as averbações, comunicações e anotações de praxe.

    No mais, efetue-se o cálculo da multa imposta e intimem-se as partes para manifestação em cinco dias.

    Oportunamente, tornem conclusos para homologação.

    Sem prejuízo, expeça-se certidão de honorários, se o caso.

    Int.

  • 21/08/2023 00:16

    Remetido ao DJE

  • 18/08/2023 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 21:16

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2023 21:10

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 20/07/2023 21:03

    Trânsito em Julgado à Defesa

  • 20/07/2023 20:57

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 20/07/2023 17:10

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/07/2023 16:59

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 20/07/2023 16:57

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 20/07/2023 16:56

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 19/07/2023 15:13

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/07/2023 04:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 17/07/2023 16:59

    Julgada Procedente a Ação

  • 10/07/2023 22:18

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 10/07/2023 22:17

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 10/07/2023 12:19

    Certidão Criminal Juntada

  • 07/07/2023 09:43

    Ofício Expedido

  • 07/07/2023 09:43

    Ofício Expedido

  • 06/07/2023 20:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/06/2023 06:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2023 00:21

    Remetido ao DJE

  • 31/05/2023 22:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/05/2023 17:15

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 29/05/2023 14:15

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2023 20:22

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2023 15:43

    Resposta à Acusação Juntada

  • 17/04/2023 03:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2023 13:34

    Remetido ao DJE

  • 14/04/2023 11:08

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/04/2023 11:01

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/04/2023 10:54

    Ofício Juntado

  • 06/02/2023 10:57

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 06/02/2023 10:57

    Mandado Juntado

  • 20/06/2022 16:43

    Ofício Expedido

  • 20/06/2022 09:18

    Mandado de Citação Expedido

  • 15/06/2022 11:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/10/2021 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2021 12:02

    Remetido ao DJE

  • 20/10/2021 11:15

    Recebida a denúncia

  • 19/10/2021 00:00

    Classe Retificada

  • 01/09/2021 11:35

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2021 18:48

    Denúncia Juntada

  • 25/08/2021 23:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2021 23:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/08/2021 23:44

    Certidão Criminal Juntada

  • 25/08/2021 23:40

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 25/08/2021 23:40

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 25/08/2021 23:39

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 25/08/2021 15:33

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 18/08/2021 16:04

    Ofício Expedido

  • 18/08/2021 16:03

    Ofício Expedido

  • 16/07/2021 14:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/04/2021 09:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2021 17:47

    Conclusos para despacho

  • 24/12/2020 15:10

    Petição Juntada

  • 14/12/2020 11:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/12/2020 11:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/12/2020 16:36

    Relatório Final Juntado

  • 22/10/2020 13:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/10/2020 12:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/10/2020 12:06

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 21/10/2020 12:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/10/2020 12:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/10/2020 12:47

    Pedido de Prazo Juntada

  • 11/09/2020 12:03

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2020

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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