23/05/2025 12:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/05/2025 10:36

Remetido ao DJE
19/05/2025 14:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/05/2025 14:14

Atestado de Pena Expedido
19/05/2025 14:09

Apensado ao processo
19/05/2025 11:13

Unificação e Soma de Penas
14/05/2025 17:38

Certidão Urgente Expedida
13/05/2025 11:38

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/05/2025 10:12

Conclusos para despacho
13/05/2025 06:27

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
13/05/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 13:34

Remetido ao DJE
12/05/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 11:55

Conclusos para decisão
08/05/2025 18:25

Petição Juntada
07/05/2025 22:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/05/2025 22:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 22:46

Petição Juntada
04/05/2025 14:29

Suspensão do Prazo
15/04/2025 07:48

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 13:35

Remetido ao DJE
14/04/2025 13:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/04/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 09:24

Documento Juntado
11/04/2025 11:55

Petição Juntada
11/04/2025 10:34

Conclusos para decisão
10/04/2025 20:02

Petição Juntada
09/04/2025 22:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/04/2025 22:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 22:03

Petição Juntada
07/04/2025 09:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/04/2025 09:44

Atestado de Pena Expedido
01/04/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Cortizo Justino (OAB 496494/SP) Processo 0002468-37.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: GABRIEL DA SILVA SANTOS - Considerando o apensamento de processo de execução criminal, cuja reprimenda não fora computada no cálculo anterior, resultando na possível coexistência de penas privativas de liberdade com diferentes regimes prisionais, com fundamento no art. 111, parágrafo único, da Lei de Execução Penal, UNIFICO as penas privativas de liberdade e FIXO O REGIME SEMIABERTO para cumprimento, nos termos do art. 33, "caput" e § 2º, alínea "b", do Código Penal, em desfavor de GABRIEL DA SILVA SANTOS (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz
31/03/2025 05:45

Remetido ao DJE
28/03/2025 14:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 14:22

Unificação e Soma de Penas
28/03/2025 09:46

Conclusos para decisão
28/03/2025 09:44

Apensado ao processo
28/03/2025 09:40

Certidão Urgente Expedida
28/03/2025 09:40

Certidão de Cartório Expedida
28/03/2025 05:10

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
28/03/2025 05:10

Redistribuição de Processo - Saída
28/03/2025 05:10

Recebidos os autos do Outro Foro
27/03/2025 19:37

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
21/03/2025 07:40

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
21/03/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 14:30

Certidão de Cartório Expedida
20/03/2025 05:40

Remetido ao DJE
19/03/2025 15:48

Determinada a Redistribuição dos Autos
19/03/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 13:44

Conclusos para decisão
18/03/2025 13:44

Documento Juntado
18/03/2025 10:00

Remetido ao DJE
17/03/2025 17:04

Conclusos para Sentença
17/03/2025 13:55

Petição Juntada
14/03/2025 17:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/03/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 13:59

Conclusos para Sentença
13/03/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 12:49

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
12/03/2025 00:06

Remetido ao DJE
11/03/2025 14:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/03/2025 18:13

Petição Juntada
10/03/2025 14:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/03/2025 14:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 14:43

Petição Juntada
07/03/2025 09:50

Petição Juntada
07/03/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 10:31

Remetido ao DJE
06/03/2025 09:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2025 09:50

Ato ordinatório
01/03/2025 15:25

Pedido de Habilitação Juntado
17/02/2025 16:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/02/2025 16:27

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
17/02/2025 16:27

Boletim Informativo Atualizado Juntado
11/02/2025 17:12

Ofício Expedido
11/02/2025 11:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/02/2025 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025 11:21

Documento Juntado
11/02/2025 11:11

Documento Juntado
11/02/2025 11:09

Folha de Antecedentes Juntada
04/02/2025 17:41

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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