01/07/2025 08:33

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 08:32

Baixa Definitiva
01/07/2025 08:30

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
05/05/2025 09:08

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Vanzelli Vetorasso Garcia (OAB 251819/SP) Processo 0016941-37.2024.8.26.0114 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Morgana Miriam da Silva - Vistos, Em face do pagamento anunciado pelo executado (fls. 70/71), julgo EXTINTO este processo, nos termos do art.924, II, do CPC.

Expeça-se guia de levantamento em favor do autor, antes porém, para depósitos judiciais ocorrido após 01/03/2017, deverá o interessado providenciar o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.Tjsp.Jus.Br/ÍndicesTaxasJudiciárias/DespesasProcessuais ( orientações gerais > Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019 da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, publicada em 10/07/2019 no DJE, comprovando-se nos autos.

Se, não beneficiário da justiça gratuita, recolha o(a)(s) executado(a)(s) a taxa judiciária devida em razão da satisfação da execução (art. 4º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/03 - 1% do valor da execução), observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o recolhimento na Guia DARE-SP, Código 230-6, sob pena de inscrição da dívida.

Sem o recolhimento em dez dias, notifique-se pessoalmente (correio), presumindo-se válida a intimação dirigida ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.

Não tendo atendimento no prazo de 60 dias da expedição da notificação, extraia-se certidão para fins de inscrição da dívida, encaminhando-a à Procuradoria Fiscal, quando se tratar de devedor domiciliado na Capital ou à Procuradoria Regional respectiva, quando o devedor for domiciliado em outra Comarca (Artigo 1.098 das NSCGJ).

Proceda-se o arquivamento definitivo do processo de conhecimento.

Havendo RPV instaurado, após o trânsito desta, dê-se baixa do presente, bem como, do incidente.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

P.R.I.C.
26/04/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 17:14

Expedição de Certidão.
24/04/2025 17:14

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
22/04/2025 07:18

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:26

Conclusos para despacho
14/04/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 13:30

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 17:39

Expedição de Certidão.
16/02/2025 17:17

Suspensão do Prazo
31/01/2025 19:06

Expedição de Certidão.
17/01/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 07:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 15:31

Expedição de Certidão.
15/01/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 14:22

Conclusos para despacho
15/01/2025 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 23:33

Suspensão do Prazo
14/11/2024 08:39

Expedição de Certidão.
14/11/2024 08:38

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
04/11/2024 19:11

Expedição de Certidão.
04/11/2024 19:11

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
04/11/2024 14:21

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
30/10/2024 03:02

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 15:47

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
16/10/2024 09:55

Expedição de Certidão.
16/10/2024 09:54

Conclusos para despacho
16/10/2024 09:46

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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