TJSP - 1003883-86.2025.8.26.0510
1ª instância - Fazenda Publica de Rio Claro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2025 08:32
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB 23599/CE), Rosilene Beli Silva (OAB 515211/SP) Processo 1003883-86.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Nilson Caetano da Silva - Reqda: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Ante todo o exposto, homologo a desistência declarada pela parte requerente e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, na forma do Artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil/2015).
Não constatada má-fé por qualquer das partes, incabível, no âmbito dos Juizados Especiais, condenação a título de honorários de sucumbência e custas processuais (Artigo 55 da Lei Nº. 9.099/1995).
Após o trânsito em julgado, e recolhidas custas, taxas ou despesas eventualmente pendentes (o que deverá ser certificado), ARQUIVEM-SE os autos, observando-se as disposições do Artigo 1.283 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. -
14/05/2025 01:03
Remetido ao DJE
-
13/05/2025 14:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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13/05/2025 14:54
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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13/05/2025 14:54
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
-
13/05/2025 00:01
Conclusos para decisão
-
12/05/2025 15:58
Conclusos para despacho
-
06/05/2025 17:40
Petição Juntada
-
05/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Rosilene Beli Silva (OAB 515211/SP) Processo 1003883-86.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Nilson Caetano da Silva -
Vistos.
Defiro o pedido de habilitação.
Anote-se.
No mais, aguarde-se o prazo para manifestação do requerente.
Int. -
01/05/2025 01:04
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2025 06:25
Remetido ao DJE
-
28/04/2025 13:36
Proferido despacho de mero expediente
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28/04/2025 11:16
Conclusos para despacho
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22/04/2025 23:23
Certidão de Publicação Expedida
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22/04/2025 23:17
Pedido de Habilitação Juntado
-
17/04/2025 00:44
Remetido ao DJE
-
16/04/2025 15:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/04/2025 14:49
Conclusos para decisão
-
16/04/2025 11:49
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2025
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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