08/05/2025 16:22

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
08/05/2025 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 16:39

Conclusos para decisão
07/05/2025 16:38

Conclusos para despacho
06/05/2025 17:19

Contrarrazões Juntada
06/05/2025 09:33

Documento Juntado
06/05/2025 09:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/05/2025 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 22:35

Apelação/Razões Juntada
05/05/2025 13:04

Processo de Execução da Pena Cadastrado
30/04/2025 11:04

Certidão de Cartório Expedida
30/04/2025 11:01

Documento Juntado
30/04/2025 10:55

Guia Eletrônica Enviada
30/04/2025 10:49

Documento Juntado
29/04/2025 15:27

Folha de Antecedentes Juntada
29/04/2025 14:45

Certidão de Cartório Expedida
29/04/2025 12:06

Petição Juntada
29/04/2025 10:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/04/2025 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Penteado Martins Sociedade Individual de Advocacia (OAB 53767/SP) Processo 1501849-42.2024.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: FLÁVIO FERNANDO APARECIDO CEZAR - Recebo o recurso interposto.

Intime-se a defesa para, no prazo legal, apresentar razões de apelação.

Após, ao MP para contrarrazões de recurso Expeça-se guia de recolhimento e internamento provisória.

Remetam-se os autos, digitalmente, ao E.

Tribunal de Justiça.

A audiência de instrução e julgamento realizada pelo sistema audiovisual contou com a gravação dos termos diretamente no sistema SAJ, razão pela qual, desnecessária a remessa de mídias (Art. 102, V, NSCGJ)
25/04/2025 23:35

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 01:53

Remetido ao DJE
24/04/2025 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 10:26

Conclusos para despacho
22/04/2025 18:55

Apelação/Razões Juntada
12/04/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 10:52

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/04/2025 08:43

Certidão de Cartório Expedida
11/04/2025 02:29

Remetido ao DJE
10/04/2025 18:05

Termo de Audiência Expedido
10/04/2025 17:18

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
10/04/2025 15:08

Petição Juntada
04/04/2025 13:41

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
04/04/2025 13:41

Mandado Juntado
01/04/2025 09:09

Documento Juntado
31/03/2025 11:17

Certidão de Cartório Expedida
31/03/2025 11:08

Laudo IC - Objeto Juntado
31/03/2025 11:08

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/03/2025 10:36

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/03/2025 10:30

Folha de Antecedentes Juntada
31/03/2025 10:30

Folha de Antecedentes Juntada
20/03/2025 09:50

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 03:33

Remetido ao DJE
18/03/2025 11:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/03/2025 11:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/03/2025 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/03/2025 10:48

Mandado Expedido
18/03/2025 10:24

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/03/2025 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/02/2025 17:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2025 20:25

Pedido de Habilitação Juntado
29/01/2025 15:06

Recebida a denúncia
28/01/2025 15:24

Conclusos para decisão
28/01/2025 15:19

Audiência de Instrução e Julgamento
28/01/2025 15:17

Conclusos para despacho
28/01/2025 15:13

Evoluída a Classe
28/01/2025 14:58

Defesa Prévia Juntada
27/01/2025 16:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/01/2025 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2025 23:38

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 12:30

Remetido ao DJE
21/01/2025 11:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/01/2025 11:00

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
21/01/2025 11:00

Mandado Juntado
16/12/2024 12:14

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/12/2024 12:11

Ofício Expedido
16/12/2024 11:50

Ofício Juntado
12/12/2024 10:15

Mandado Expedido
11/12/2024 16:33

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/12/2024 16:27

Ofício Expedido
11/12/2024 16:03

Ofício Juntado
06/12/2024 16:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/12/2024 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2024 15:37

Conclusos para decisão
06/12/2024 15:33

Conclusos para despacho
06/12/2024 14:45

Denúncia Juntada
05/12/2024 10:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/12/2024 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2024 16:35

Relatório Final Juntado
04/12/2024 13:05

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
12/11/2024 16:10

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
08/11/2024 09:24

Certidão Juntada
08/11/2024 09:20

Evoluída a Classe
07/11/2024 14:23

Certidão de Cartório Expedida
07/11/2024 14:21

Apensado ao processo
07/11/2024 13:28

Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)
07/11/2024 13:28

Redistribuição de Processo - Saída
07/11/2024 13:28

Recebidos os autos do Outro Foro
07/11/2024 13:25

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
07/11/2024 13:18

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
07/11/2024 13:16

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
07/11/2024 11:14

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/11/2024 11:14

Mandado Juntado
07/11/2024 10:52

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
07/11/2024 10:39

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/11/2024 09:29

Laudo IML-pessoa Juntado
07/11/2024 08:59

Mudança de Magistrado
07/11/2024 08:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/11/2024 08:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/11/2024 08:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
06/11/2024 16:02

Documento Juntado
06/11/2024 16:02

Folha de Antecedentes Juntada
06/11/2024 14:41

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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