19/05/2025 15:53

Certidão de Objeto e Pé Expedida
19/05/2025 15:51

Certidão de Objeto e Pé Expedida
25/10/2024 10:03

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 10:03

Documento Juntado
21/10/2024 10:09

Ofício Expedido
20/10/2024 22:33

Decurso de Prazo
20/10/2024 22:33

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
15/07/2024 23:30

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 00:34

Remetido ao DJE
12/07/2024 14:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/07/2024 14:32

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
11/07/2024 17:27

Conclusos para Sentença
02/07/2024 16:51

Conclusos para despacho
17/06/2024 16:36

Petição Juntada
13/06/2024 22:27

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 01:02

Remetido ao DJE
12/06/2024 17:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/06/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 16:00

Conclusos para despacho
22/05/2024 11:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/05/2024 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
08/05/2024 16:19

Documento Juntado
29/04/2024 13:25

Petição Juntada
25/04/2024 15:46

Pedido de Habilitação Juntado
28/02/2024 15:13

Certidão de Objeto e Pé Expedida
28/02/2024 13:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2023 01:53

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Matheus Segala Batista (OAB 427036/SP), Mayara Baldo de Oliveira (OAB 435832/SP) Processo 0025329-92.2022.8.26.0050 - Execução da Pena - Réu: DAVID DOS SANTOS RAMOS -

Vistos.

O sentenciado cumpre regularmente as condições impostas no benefício concedido, consoante relatório acostado (fls. 69/70).

Prossiga-se com a fiscalização do regime aberto.

Em caso de descumprimento das condições estabelecidas, dê-se imediata vista ao Ministério Público.

Ciência.
22/08/2023 05:33

Remetido ao DJE
21/08/2023 14:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/08/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 12:47

Conclusos para despacho
20/08/2023 08:25

Petição Juntada
18/08/2023 16:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/08/2023 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2023 10:06

Documento Juntado
17/08/2023 18:15

Petição Juntada
29/05/2023 13:25

Certidão de Objeto e Pé Expedida
29/05/2023 12:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2022 14:55

Ofício Expedido
20/09/2022 12:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2022 10:28

Documento Juntado
12/09/2022 10:28

Documento Juntado
12/09/2022 10:18

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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