26/05/2025 10:12

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/05/2025 10:24

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/05/2025 09:18

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 09:23

Remetido ao DJE
15/05/2025 08:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/05/2025 08:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/05/2025 08:53

Embargos de Declaração Não Acolhidos
14/05/2025 21:48

Conclusos para decisão
14/05/2025 12:55

Conclusos para despacho
13/05/2025 19:02

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 18:57

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 18:52

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 17:11

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 17:06

Contrarrazões Juntada
12/05/2025 09:27

Remetido ao DJE
12/05/2025 08:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/05/2025 08:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/05/2025 08:39

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 14:27

Conclusos para decisão
06/05/2025 12:41

Embargos de Declaração Juntados
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marilia Saenz Carneiro (OAB 313351/SP) Processo 1012058-06.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Gustavo Viégas Carneiro - Ante o exposto, reconheço a prescriçãoda pretensão de revisão daaposentadoria de José Gustavo Viégas Carneiro e, como corolário, extingo o processo, com apreciação do mérito, de acordo com o artigo 487, II, do Código de Processo Civil.

Não há condenação em sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Afasta-se a litigância de má-fé.

Dispensa-se a remessa necessária.

Ao final, arquivem-se.

P.I.C.
01/05/2025 01:00

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:26

Remetido ao DJE
29/04/2025 17:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/04/2025 17:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/04/2025 17:03

Declarada Decadência ou Prescrição
28/04/2025 22:40

Conclusos para Sentença
28/04/2025 22:37

Certidão de Cartório Expedida
13/03/2025 17:28

Réplica Juntada
11/03/2025 14:25

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/03/2025 14:25

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/03/2025 18:58

Petição Juntada
05/03/2025 21:58

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:27

Remetido ao DJE
28/02/2025 18:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/02/2025 18:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/02/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 17:02

Conclusos para despacho
28/02/2025 16:39

Contestação Juntada
17/01/2025 15:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/01/2025 15:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/12/2024 23:58

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 14:34

Mandado de Citação Expedido
17/12/2024 14:33

Mandado de Citação Expedido
17/12/2024 05:53

Remetido ao DJE
17/12/2024 05:04

Mandado de Citação Expedido
17/12/2024 05:03

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
09/12/2024 12:14

Conclusos para despacho
06/12/2024 10:54

Conclusos para decisão
06/12/2024 09:08

Petição Juntada
13/11/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 06:00

Remetido ao DJE
11/11/2024 14:48

Determinada a emenda à inicial
04/11/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 11:34

Certidão de Cartório Expedida
04/11/2024 11:31

Conclusos para despacho
04/11/2024 09:23

Remetido ao DJE
04/11/2024 08:36

Determinada a emenda à inicial
03/11/2024 19:45

Petição Juntada
01/11/2024 19:03

Conclusos para decisão
01/11/2024 16:50

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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