07/07/2025 09:26

Conclusos para despacho
02/07/2025 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 04:22

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 13:37

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:36

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:35

Julgada Procedente a Ação
13/06/2025 10:37

Conclusos para despacho
30/05/2025 16:41

Conclusos para despacho
30/05/2025 16:40

Expedição de Certidão.
26/05/2025 19:56

Juntada de Petição de Réplica
10/05/2025 11:08

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Teixeira Penteado (OAB 139624/SP), Daniel Magalhães Nunes (OAB 164437/SP), Amanda Gaino Franco (OAB 284357/SP), Danieli da Costa Martins (OAB 424380/SP) Processo 1003074-96.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fabio Polido Calis - Reqdo: Camara Municipal de Rio Claro - Vistos, Diga o requerente, em réplica.

Havendo interesse na produção de provas, especifiquem as partes, justificando a necessidade e pertinência e apontando exatamente a questão controvertida pendente, não se admitindo requerimento genérico.

Caso a prova pretendida não possa ser produzida pela parte, deverá apresentar justificativa coerente acerca da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte contrária produzir a prova de forma a convencer o juízo pela necessidade de distribuição diversa do ônus.

Int.
01/05/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 18:10

Expedição de Certidão.
29/04/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 16:33

Conclusos para despacho
29/04/2025 15:34

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 12:08

Juntada de Petição de contestação
02/04/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 08:56

Juntada de Mandado
28/03/2025 00:53

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 16:43

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:10

Expedição de Mandado.
27/03/2025 15:08

Expedição de Mandado.
27/03/2025 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 18:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/03/2025 15:33

Conclusos para decisão
26/03/2025 00:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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