STJ - 1500471-90.2021.8.26.0038

30/05/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

30/05/2025 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/05/2025 15:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 491067/2025

30/05/2025 15:25

Protocolizada Petição 491067/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/05/2025

05/05/2025 10:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025 Petição Nº 327304/2025 - AgRg

30/04/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 11:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2025 11:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/04/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 958296 (2024/0418129-5)

28/04/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0327304 - AgRg no AREsp 2881238 - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

15/04/2025 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 335471/2025

15/04/2025 15:41

Protocolizada Petição 335471/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

14/04/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/04/2025 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 327304/2025

14/04/2025 08:32

Protocolizada Petição 327304/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/04/2025

14/04/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025

11/04/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025 21:40

Não conhecido o recurso de MAICON HENRIQUE NARCISO DA COSTA

19/03/2025 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/03/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/03/2025 14:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA