TJSP - 1500150-60.2022.8.26.0219

1ª instância - Vara Unica de Guararema

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ENILSON CAMARGOS CARDOSO

OAB: 170543/SP

CPF *45.***.*47-19

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/10/2024 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2024 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2024 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2024 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2024 16:01

    Arquivado Definitivamente

  • 07/08/2024 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 02:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/06/2024 13:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/06/2024 13:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/06/2024 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 11:11

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/06/2024 11:11

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/06/2024 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 12:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/06/2024 21:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/06/2024 21:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/06/2024 17:06

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 29/05/2024 10:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/05/2024 16:31

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 30/04/2024 01:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/04/2024 19:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/04/2024 00:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/04/2024 09:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/04/2024 14:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/01/2024 09:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/01/2024 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 09:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/12/2023 22:39

    Julgado procedente o pedido

  • 14/12/2023 23:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/12/2023 00:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/12/2023 15:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/12/2023 09:14

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/11/2023 10:05

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/11/2023 10:01

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/11/2023 10:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/11/2023 09:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/11/2023 09:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/11/2023 09:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/11/2023 01:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/11/2023 09:25

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/11/2023 00:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/11/2023 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2023 16:26

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/11/2023 23:08

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 12:10

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/10/2023 11:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/10/2023 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 11:37

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 20/09/2023 11:13

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 20/09/2023 11:13

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/09/2023 03:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/09/2023 08:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/09/2023 00:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/09/2023 17:10

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/09/2023 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2023 11:57

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/09/2023 10:53

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/09/2023 16:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/09/2023 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 16:04

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 30/08/2023 01:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 16:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/08/2023 16:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/08/2023 10:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/08/2023 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 02:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Enilson Camargos Cardoso (OAB 170543/SP) Processo 1500150-60.2022.8.26.0219 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FABIANO COSTA DOS SANTOS - Não estão presentes as hipóteses previstas no artigo 397 do CPP para a absolvição sumária do réu, sendo certo que este não é o momento oportuno para apreciação das questões de mérito trazidas pelo Nobre Defensor.

    No mais, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 21 de novembro de 2023, às 16:00hh, a qual se realizará em formato de teleaudiência, mediante a utilização da ferramenta Microsoft Teams, por meio de link de acesso, QR CODE ou ID e senha à reunião virtual, que será divulgado através de ato ordinatório, diretamente nestes autos, oportunamente, bem como nos mandados e ofícios expedidos.

    Se dentre as testemunhas houver policiais militares, solicite-se ao Batalhão daPolíciaMilitar local adequado para a realização daaudiênciavirtual, nas dependências do batalhão, para colheita do depoimento dospoliciaismilitares requisitados.

    Havendo policiais civis, solicite diretamente à Autoridade Policial competente.

    Ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre eventual existência de testemunha/vítima que pretenda prestar depoimento sem a visualização por outras partes.

    Ressalto que a ferramenta "Microsoft Teams" não precisa estar instalada no computador das partes, advogados ou testemunhas.

    A instalação somente é necessária para utilização no celular.

    Ressalto que no dia e hora designados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com áudio e vídeos habilitados.

    Observo, ainda, que as partes e a(s) testemunha(s) deverá(ão) exibir seu(s) documentos de identificação pessoal com foto e o advogado sua carteira profissional.

    Se tratar de réu solto intime(m)-se o(s) acusado(s), para o dia e horário designado.

    Sendo réu preso, requisite-se a apresentação do(s) acusado(s) na sala de teleaudiências, pelo sistema Teams da unidade prisional em que se encontra(m) custodiado(s), para o dia e horário designado.

    Intimem-se, ainda, as parte(s) e testemunha(s), via carta ou telefone, para ciência do ato, encaminhando-se o link de acesso, QR CODE e/ou ID e senha à reunião virtual, devendo o Sr.

    Oficial de Justiça intimar a parte a comparecer pessoalmente ao fórum, caso não possua condições técnicas para participação remota, sendo que a participação será feita através de equipamento único disponível na sala dos Oficiais de Justiça.

    Para maiores informações, segue link de acesso ao manual de participação nas audiências virtuais: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer.

    Intime-se.

  • 21/08/2023 00:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/08/2023 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 16:11

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 17/08/2023 15:10

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/08/2023 17:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/08/2023 21:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/08/2023 21:03

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2023 20:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/08/2023 19:18

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/07/2023 01:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/07/2023 05:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/07/2023 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 17:12

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/04/2023 14:31

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 19/04/2023 14:31

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/03/2023 01:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/03/2023 00:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/03/2023 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2023 14:19

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/03/2023 14:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/03/2023 16:31

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/03/2023 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 11:17

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/03/2023 11:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/03/2023 14:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/02/2023 10:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/02/2023 09:57

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/02/2023 09:57

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/02/2023 09:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/02/2023 15:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/02/2023 11:26

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 01/02/2023 16:24

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 30/01/2023 08:54

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/01/2023 12:01

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/01/2023 13:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/01/2023 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 13:04

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/01/2023 10:53

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/11/2022 05:21

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2022 15:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/08/2022 12:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2022 10:31

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/07/2022 15:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/07/2022 13:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/07/2022 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2022 11:03

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/05/2022 13:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/05/2022 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2022 11:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/05/2022 16:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/05/2022 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2022 14:19

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/04/2022 10:09

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2022

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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