28/04/2025 16:49

Conclusos para despacho
13/04/2025 20:35

Petição Juntada
10/04/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 13:31

Remetido ao DJE
09/04/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 09:25

Conclusos para despacho
09/04/2025 09:10

Conclusos para despacho
08/04/2025 15:24

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
02/04/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Fernandes Sanchez (OAB 361135/SP) Processo 0018804-87.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL DO CARMO DA SILVA - Diante da certidão retro, intime-se o sentenciado para ciência e manifestação se deseja constituir outro advogado ou ser assistido pela Defensoria Pública.

Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e da economia processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para ciência da parte.

Após ciência do sentenciado preso no(a) Penitenciaria Cerqueira Cesar a cópia assinada, datada, com a declaração do sentenciado se deseja constituir outro advogado, ou ser assistido pela DPE, deverá ser encaminhada a este juízo.
01/04/2025 13:40

Remetido ao DJE
01/04/2025 12:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 12:28

Conclusos para despacho
31/03/2025 11:37

Conclusos para despacho
31/03/2025 11:32

Certidão de Cartório Expedida
20/03/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 01:04

Remetido ao DJE
14/03/2025 16:05

Ato ordinatório
07/03/2025 14:51

Petição Juntada
06/03/2025 18:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2025 16:48

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
06/03/2025 16:48

Falta Grave Juntada
06/03/2025 14:36

Petição Juntada
04/09/2024 10:00

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
30/07/2024 12:52

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
30/07/2024 12:52

Redistribuição de Processo - Saída
30/07/2024 12:52

Recebidos os autos do Outro Foro
29/07/2024 22:41

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
29/07/2024 13:56

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
29/07/2024 13:24

Certidão de Cartório Expedida
28/07/2024 05:35

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/07/2024 20:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/07/2024 20:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/07/2024 20:33

Determinada a Redistribuição dos Autos
17/07/2024 14:07

Conclusos para decisão
17/07/2024 14:07

Expedição de documento
17/07/2024 14:02

Documento Juntado
17/07/2024 13:54

Folha de Antecedentes Juntada
10/07/2024 17:05

SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
31/01/2024 16:53

Documento Juntado
08/12/2023 16:15

Ofício Expedido
06/12/2023 19:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2023 14:16

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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