TJSP - 1014769-24.2022.8.26.0196
1ª instância - 03 Civel de Franca
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 07:16
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 15:59
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 03:53
Certidão de Publicação Expedida
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29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1014769-24.2022.8.26.0196/01 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Solange Aparecida de Ferreira - Ante quitação do débito noticiada nos autos, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 924, II, da Lei n. 13.105/15 - CPC.
Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento da quantia depositada nos autos, conforme formulários apresentados pela parte credora a fls. 114/116, devendo para tanto a Serventia observar a procuração juntada nos autos bem como se o Patrono indicado no MLE tem poderes específicos para receber e dar quitação.
Em caso negativo, o mandado de levantamento será expedido somente após a regularização pela parte interessada.
As custas são devidas pelo proponente desta fase de cumprimento de sentença, 'in casu' isento na conformidade do parágrafo 5º do artigo 1.098 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, porque se lhe foi concedido o beneplácito da Lei 1060/50.
Noticiado que foi o pagamento, a Unidade deverá proceder à comunicação à DEPRE, mediante ofício, utilizando-se o modelo institucional especificado (Código: 545 - Nome: 502940 Ofício - Requisição de Pequeno Valor - Extinção - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho).
Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se os autos, utilizando a movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente, nos termos do COMUNICADO CG 731/2020 (Protocolo digital nº 2019/133619) da Corregedoria Geral da Justiça, publicado no DJE de 07.08.2020, P. 19.
P.I. - ADV: ROMERO DA SILVA LEÃO (OAB 189342/SP), TIAGO DOS SANTOS ALVES (OAB 288451/SP), SCOFONI E LEÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 24014/SP), TIAGO DOS SANTOS ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME (OAB 19187/SP) -
28/08/2025 17:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/08/2025 16:13
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
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27/08/2025 13:27
Conclusos para julgamento
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26/08/2025 09:20
Conclusos para despacho
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25/08/2025 10:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/08/2025 10:26
Certidão de Publicação Expedida
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22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1014769-24.2022.8.26.0196/01 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Solange Aparecida de Ferreira - Parte credora, para levantamento dos valores depositados, providenciar o preenchimento e a juntada aos autos do formulário MLE, no prazo legal, disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS -> Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: SCOFONI E LEÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 24014/SP), TIAGO DOS SANTOS ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME (OAB 19187/SP), ROMERO DA SILVA LEÃO (OAB 189342/SP), TIAGO DOS SANTOS ALVES (OAB 288451/SP) -
21/08/2025 10:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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21/08/2025 09:59
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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21/08/2025 09:51
Expedição de Certidão.
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21/08/2025 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/08/2025 23:42
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2025 23:42
Expedição de Ofício.
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26/07/2025 02:16
Suspensão do Prazo
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06/11/2024 00:13
Ato ordinatório praticado
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10/04/2024 04:34
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 04:12
Ato ordinatório praticado
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12/11/2023 18:15
Ato ordinatório praticado
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20/10/2023 01:42
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Romero da Silva Leão (OAB 189342/SP) Processo 1014769-24.2022.8.26.0196 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Tiago dos Santos Alves Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. -
23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Tiago dos Santos Alves (OAB 288451/SP), Scofoni e Leão Sociedade de Advogados (OAB 24014/SP) Processo 1014769-24.2022.8.26.0196 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Solange Aparecida de Ferreira - Ciência acerca do trânsito em julgado certificado. -
10/07/2023 01:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/07/2023 12:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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07/07/2023 11:34
Ato ordinatório praticado
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06/07/2023 16:52
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2023 14:02
Protocolizada Petição
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03/04/2023 15:31
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
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03/04/2023 03:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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31/03/2023 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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30/03/2023 23:17
Determinada expedição de Precatório/RPV
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30/03/2023 14:07
Juntada de Outros documentos
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03/03/2023 14:32
Conclusos para decisão
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03/03/2023 11:08
Conclusos para despacho
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24/02/2023 20:23
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2023
Ultima Atualização
21/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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