26/05/2025 14:15

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 14:36

Petição Juntada
15/05/2025 17:00

Petição Juntada
14/05/2025 16:20

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 12:24

Remetido ao DJE
13/05/2025 12:15

Ato ordinatório
07/05/2025 20:06

Embargos de Declaração Juntados
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Romulo Brigadeiro Motta (OAB 112506/SP), Karina dos Santos Bertini (OAB 236401/SP), Fernando Ariosto Souza Silva (OAB 253871/SP), Regiane Pereira Costa (OAB 318145/SP) Processo 1005363-93.2021.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Delourdes Manuel da Silva Costa - Reqdo: Sorridents Clínicas Odontológicas – Unidade Paulínia, Fator Seguradora Sa - Ante o exposto, com base no art. 487, inciso I, do NCPC, JULGO PROCEDENTE aa pretensão para condenar a ré a pagar à autora o valor de R$4.205,00 (quatro mil, suzentos e cinco reais) a título de restituição material contratual, montante a ser corrigido (atualizado monetariamente) pela Tabela Prática deste Egrégio Tribunal de Justiça desde o ajuizamento da demanda (art. 1º, § 2º, da Lei nº 6.899/87) e com incidência de juros moratórios mensalmente, nos termos do art. 406 do CC (Lei nº 14.905/24), desde a citação (arts. 397, parágrafo único, CC); e a quantia de R$8.000,00 (oito mil reais) a título de compensação moral contratual, montante a ser corrigido (atualizado monetariamente pela Tabela Prática deste Egrégio Tribunal de Justiça a partir do arbitramento (Súmula nº 362/STJ) e com incidência de juros moratórios mensalmente, nos termos do art. 406 do CC (Lei nº 14.905/24), desde a citação (STJ, AgRg no Ag 1194880/CE, Rel.

Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 17/12/2013, DJe 04/02/2014).

Por seu turno, com base no art. 487, inciso I, do NCPC, JULGO PROCEDENTE a denunciação da lide para condenar a FATOR SEGURADORA S.A. a ressarcir à parte ré os valores indenizados à parte autora, observando os limites da apólice contratada.
28/04/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 01:15

Remetido ao DJE
25/04/2025 18:52

Julgada Procedente a Ação
30/01/2025 22:25

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 13:43

Remetido ao DJE
30/01/2025 12:29

Conclusos para Sentença
30/01/2025 12:29

Guia Juntada
30/01/2025 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2025 15:27

Conclusos para Sentença
16/12/2024 19:36

Petição Juntada
06/12/2024 11:58

Petição Juntada
04/12/2024 16:23

Petição Juntada
25/11/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 12:17

Remetido ao DJE
25/11/2024 12:02

Ato ordinatório
25/11/2024 12:00

Conclusos para despacho
23/11/2024 15:55

Petição Juntada
22/11/2024 17:14

Petição Juntada
10/10/2024 00:14

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 05:49

Remetido ao DJE
08/10/2024 17:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/10/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 19:26

Petição Juntada
07/10/2024 12:14

Remetido ao DJE
07/10/2024 11:20

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/10/2024 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 15:54

Conclusos para decisão
05/09/2024 10:37

Conclusos para despacho
03/09/2024 23:42

Petição Juntada
23/08/2024 23:33

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 00:27

Remetido ao DJE
22/08/2024 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2024 09:57

Conclusos para decisão
06/02/2024 16:29

Petição Juntada
06/02/2024 10:03

Conclusos para despacho
05/02/2024 18:18

Petição Juntada
30/01/2024 08:47

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024 16:58

Petição Juntada
24/01/2024 06:58

Remetido ao DJE
17/01/2024 15:28

Ato ordinatório
15/01/2024 15:27

Petição Juntada
12/01/2024 10:12

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/11/2023 12:26

Petição Juntada
21/11/2023 11:46

Petição Juntada
20/11/2023 17:25

Petição Juntada
15/11/2023 04:39

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 12:12

Remetido ao DJE
14/11/2023 11:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/08/2023 11:29

Conclusos para Sentença
04/07/2023 16:09

Decurso de Prazo
03/07/2023 11:56

Conclusos para despacho
30/03/2023 01:36

Certidão de Publicação Expedida
29/03/2023 00:15

Remetido ao DJE
28/03/2023 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2023 18:15

Conclusos para decisão
22/03/2023 16:15

Réplica Juntada
22/03/2023 02:03

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2023 13:44

Remetido ao DJE
21/03/2023 12:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/03/2023 13:57

Contestação Juntada
03/03/2023 06:01

AR Positivo Juntado
27/01/2023 12:12

Carta Expedida
20/01/2023 01:54

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2023 05:47

Remetido ao DJE
18/01/2023 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2023 11:56

Conclusos para decisão
16/11/2022 12:20

Conclusos para despacho
11/11/2022 17:25

Especificação de Provas Juntada
20/10/2022 12:27

Réplica Juntada
19/10/2022 01:50

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2022 10:43

Remetido ao DJE
18/10/2022 09:21

Ato ordinatório
14/10/2022 14:47

Contestação Juntada
24/09/2022 08:03

AR Positivo Juntado
16/09/2022 01:42

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2022 00:22

Remetido ao DJE
14/09/2022 18:14

Carta Expedida
14/09/2022 18:14

Recebida a Petição Inicial
13/09/2022 15:08

Conclusos para despacho
17/08/2022 10:31

Conclusos para despacho
17/08/2022 10:30

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
10/05/2022 02:47

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2022 00:22

Remetido ao DJE
06/05/2022 18:56

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 09:39

Conclusos para despacho
06/05/2022 09:37

Decisão interlocutória de 2ª Instância Juntada
06/04/2022 15:21

Conclusos para despacho
04/04/2022 17:58

Petição Juntada
01/04/2022 01:41

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2022 00:20

Remetido ao DJE
30/03/2022 17:27

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 11:42

Conclusos para despacho
03/03/2022 12:17

Conclusos para despacho
02/03/2022 12:36

Embargos de Declaração Juntados
22/02/2022 02:47

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2022 00:24

Remetido ao DJE
18/02/2022 14:25

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
16/02/2022 13:07

Conclusos para despacho
14/01/2022 14:44

Conclusos para despacho
13/01/2022 15:06

Embargos de Declaração Juntados
12/01/2022 01:56

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2022 00:49

Remetido ao DJE
17/12/2021 18:15

Decisão
14/12/2021 18:15

Conclusos para decisão
07/12/2021 15:02

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2021

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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