02/07/2025 11:17

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 11:17

Expedição de Certidão.
02/07/2025 10:48

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
29/05/2025 14:01

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/05/2025 04:11

Suspensão do Prazo
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Liliane Kribely (OAB 467228/SP) Processo 1002314-20.2025.8.26.0229 - Ação Popular - Reqte: Johnny dos Santos, Eneias de Castro Gomes, José Carlos Barboza, Gideane Ferreira Lima de Oliveira, Marcio Clei de Melo, Flavia Ferreira dos Santos - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, INDEFIRO a petição inicial e JULGO o processo sem resolução de mérito, com fundamento nos artigos 330, III e 485, I, do Código de Processo Civil.

Isento de custas e honorários de sucumbência (CF, artigo 5º, LXXIII).

Ciência ao Ministério Público.

P.I.C.
30/04/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 15:17

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)
15/04/2025 16:13

Conclusos para despacho
15/04/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 08:42

Expedição de Certidão.
14/04/2025 08:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 16:30

Conclusos para despacho
25/03/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 12:02

Expedição de Certidão.
21/03/2025 12:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 12:08

Conclusos para decisão
17/03/2025 14:33

Conclusos para despacho
14/03/2025 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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