23/07/2025 13:24

Conclusos para decisão
22/07/2025 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 06:44

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 09:17

Conclusos para decisão
18/06/2025 20:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/06/2025 04:57

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 14:51

Julgada Procedente a Ação
22/05/2025 09:42

Conclusos para julgamento
22/05/2025 08:01

Conclusos para decisão
19/05/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Quecia Jaqueline de Jesus Montino (OAB 396131/SP), Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567/MG) Processo 1011738-53.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Diana Machado da Paixão - Reqdo: Banco Votorantim S/A -

Vistos.

A leitura dos autos revela que o BANCO insiste na validade da contratação, em razão do documento apresentado, local de assinatura do contrato digital a 4 min da casa da autora, e selfie.

Contudo, a autora, em réplica, refuta todos esses elementos, ressaltando que o veículo dado em garantia pertence a terceira, que todos os documentos apresentados são digitais e assim poderiam facilmente ter sido utilizado por um fraudador, e ainda, as selfies de fls. 127 revelam grande discrepância.

Tudo a atrair para o BANCO o ônus de provar a validade da contratação, com mais razão considerando se tratar de relação de consumo, o que sequer era necessário porque não há como impor à autora o ônus de provar que não contratou.

Nesse sentir: esclareçam as partes, e a autora principalmente, sobre a titularidade da conta favorecida pelo depósito do financiamento.

Ainda, especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando sua pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, que será realizado caso as provas requeridas sejam desnecessárias para a formação do convencimento do magistrado.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Na mesma oportunidade, esclareçam as partes se têm interesse na designação de audiência para a realização de autocomposição com auxílio dos conciliadores judiciais, diante da remuneração aos conciliadores, no valor mínimo de R$ 82,41/hora (valor a ser consultado na Tabela de remuneração publicada no DJE de 18/03/2025, fl. 49), instituída pelas Resoluções nº 271/2018 do CNJ e 809/2019 do Tribunal de Justiça de São Paulo na forma do artigo 139, V, do Código de Processo Civil.

Caso ainda não tenham feito, tendo em vista a edição do Provimento Conjunto nº 32/2020, manifestem-se as partes sobre a opção pelo procedimento do Juízo 100% Digital, informando seus endereços eletrônicos e suas linhas telefônicas móveis e de seus respectivos advogados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Oportuno ressaltar que, mediante requerimento ao Juízo, poderá ser disponibilizada pelo Poder Judiciário sala para participação das partes e testemunhas em audiência por videoconferência.

Intime-se.
01/05/2025 04:39

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 11:51

Conclusos para julgamento
28/03/2025 09:39

Conclusos para decisão
26/03/2025 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 11:28

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 06:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 11:34

Conclusos para decisão
12/03/2025 22:21

Juntada de Petição de Réplica
14/02/2025 00:55

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 09:13

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
12/02/2025 10:52

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 00:39

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2025 13:10

Expedição de Certidão.
26/01/2025 12:03

Expedição de Mandado.
26/01/2025 12:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/01/2025 14:59

Conclusos para decisão
23/01/2025 14:58

Expedição de Certidão.
22/01/2025 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2025 10:27

Conclusos para decisão
15/01/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 15:58

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
10/01/2025 17:02

Conclusos para decisão
08/01/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 10:00

Conclusos para decisão
19/12/2024 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
19/12/2024 08:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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