10/07/2025 22:07

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 22:07

Expedição de Certidão.
10/07/2025 22:05

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:36

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 07:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 16:45

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
14/05/2025 10:51

Conclusos para julgamento
12/05/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Silvio Santos Vieira Junior (OAB 232294/SP), Maria Cecilia Pigatto (OAB 244197/SP), Amanda Cristina Paganini de Figueiredo (OAB 337907/SP), Fernanda Vieira Gaiara (OAB 491041/SP) Processo 1011341-28.2023.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Medeiros Filho - Reqda: Maria Lucia Pozzoli - 1 A questão da citação já foi resolvida, assim como a impugnação à gratuidade. 2 - Nos termos da teoria da asserção, afere-se a legitimidade segundo as alegações formuladas pelo autor, com base na pertinência subjetiva entre o alegado e a pessoa apontada como sendo integrante do polo da demanda.

Uma vez controvertidos os fatos ou produzidas provas, a questão passa a ser de mérito.

In casu, as asserções do autor atestam a legitimidade de todos, tanto dele, que se diz detentor do direito à corretagem, quanto dos requeridos, sendo de mérito as demais questões. 3 A demanda possui natureza de direito pessoal e não real, não se aplicando o foro da situação da coisa.

O contrato entre as partes não previu cláusula de eleição (fls. 51).

Assim, é competente o foro de domicílio dos requeridos.

Sendo dois deles residente na Capital, há competência desse Juízo. 4 Fixo como pontos controvertidos: (i) se a venda se deu, ainda que indiretamente e por transposta pessoa, em favor de Reinaldo Nogueira, no que se incluem todas as alegações do requerente de correlação entre Reinaldo e a empresa adquirente; (ii) e, em caso positivo, se o autor quem aproximou Reinaldo dos vendedores, a justificar a cobrança da corretagem.

Os valores em si não foram controvertidos, até porque ilustrados na escritura às fls. 75 (R$ 9.000.000,00). 5 Mantenho os documentos juntados pelo autor em especificação de provas, porquanto pertinentes à solução meritória, tudo a ser valorado oportunamente.

Houve contraditório garantido sobre eles. 6 O ônus da prova é do autor, na forma do art. 373, I do CPC. 7 Antes de analisar o pedido de prova oral, defiro parcialmente o pedido de fls. 366 do autor.

Tragam os requeridos, em 15 dias, extratos bancários de suas contas no período em que depositados os valores para compra da Fazenda, com indicação do remetente do depósito.

Não há necessidade, por ora, de oficiar a instituição bancária, pois a providência deve ser feita pela própria parte, inclusive sob pena de litigância de má-fé.

Anoto para fins de controle que na escritura de fls. 72/80 estão descritas as contas em que realizados os depósitos. 8 Com a juntada, vista à parte autora por 5 dias e conclusos para análise de provas.

Intime-se.
01/05/2025 04:33

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 15:22

Conclusos para julgamento
31/03/2025 10:18

Conclusos para decisão
27/03/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 11:28

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 06:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC
14/03/2025 23:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 09:09

Conclusos para decisão
10/02/2025 14:55

Expedição de Certidão.
07/02/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 18:14

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 13:41

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 16:18

Conclusos para decisão
10/12/2024 15:34

Expedição de Certidão.
02/10/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 16:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/10/2024 15:14

Conclusos para decisão
30/09/2024 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 00:11

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 13:29

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
09/09/2024 10:32

Conclusos para decisão
05/09/2024 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 02:33

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2024 10:23

Conclusos para decisão
07/08/2024 21:31

Juntada de Petição de Réplica
16/07/2024 01:22

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 15:57

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
12/07/2024 15:47

Juntada de Petição de contestação
11/07/2024 16:49

Juntada de Petição de contestação
11/07/2024 16:42

Juntada de Petição de contestação
18/06/2024 06:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/06/2024 05:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2024 06:38

Juntada de Certidão
07/06/2024 06:38

Juntada de Certidão
06/06/2024 17:10

Expedição de Carta.
06/06/2024 17:09

Expedição de Carta.
28/03/2024 12:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 06:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/01/2024 03:52

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2024 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 08:13

Juntada de Certidão
22/01/2024 18:43

Expedição de Carta.
22/01/2024 18:43

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2024 16:36

Conclusos para decisão
19/01/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 02:02

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2023 12:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/12/2023 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 03:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/12/2023 05:05

Juntada de Certidão
05/12/2023 03:02

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2023 13:24

Expedição de Carta.
04/12/2023 13:23

Recebida a Petição Inicial
04/12/2023 12:51

Conclusos para decisão
29/11/2023 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
29/11/2023 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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