15/07/2025 09:14

Conclusos para decisão
14/07/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 03:22

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 11:41

Expedição de Certidão.
03/05/2025 00:27

Suspensão do Prazo
01/04/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Zaponi Rachid (OAB 228576/SP), Marcela Maria Fraga Gundim (OAB 333886/SP) Processo 1002298-65.2023.8.26.0543 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Enterprise Grupo Imobiliario Ltda - Anotem-se os nomes dos advogados da executada mencionado na procuração copiada a fls. 86.

Na forma do artigo 536, do Código de Processo Civil, intime-se a executada, através de seus advogados, por meio da publicação desta decisão no DJE, para que cumpra integralmente as obrigações impostas no título executivo judicial (fls. 3/11 e 15/26), no prazo nele estabelecido, sob pena incorrer na multa fixada na sentença exequenda.

Observo persisitir a obrigação subsidiária do Município de Santa Isabel na execução das obras tidas por essenciais a serem implantadas e mencionadas no V.

Acórdão copiado a fls. 15/26.

Dê-se ciência ao Município e ao Ministério Público.
31/03/2025 10:15

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/03/2025 10:10

Expedição de Certidão.
31/03/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 11:58

Conclusos para despacho
09/01/2025 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 14:18

Expedição de Certidão.
08/01/2025 14:17

Expedição de Certidão.
08/01/2025 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 15:33

Conclusos para decisão
30/08/2024 14:53

Conclusos para despacho
29/08/2024 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 21:08

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 10:31

Expedição de Certidão.
26/08/2024 10:30

Expedição de Certidão.
26/08/2024 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 16:32

Conclusos para despacho
25/05/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 15:55

Expedição de Certidão.
20/05/2024 15:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2024 15:53

Expedição de Certidão.
16/04/2024 12:19

Expedição de Certidão.
05/04/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 11:51

Expedição de Certidão.
05/04/2024 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/04/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2024 10:03

Expedição de Certidão.
05/04/2024 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2024 17:00

Expedição de Certidão.
29/01/2024 10:50

Conclusos para despacho
25/01/2024 02:08

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 13:28

Expedição de Certidão.
17/01/2024 13:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2024 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2023 15:26

Conclusos para despacho
02/10/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 11:43

Expedição de Certidão.
29/09/2023 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2023 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2023 15:32

Conclusos para despacho
26/09/2023 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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