18/06/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 10:44

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosangela Vilela Chagas (OAB 83153/SP), Luiz Fernando Henry Sant´anna (OAB 91805/SP), Luiz Fernando Schaefer Andrade (OAB 389689/SP) Processo 1000758-15.2024.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eduardo Rocha Azevedo - Reqdo: CETESB Companhia Ambiental do Estado de São Paulo -

Vistos. 1.

Tendo em vista que o Ministério Público atua no presente feito como fiscal da ordem jurídica, intime-se o órgão ministerial para se manifestar quanto aos embargos de declaração de fls. 1606/1612. 2.

Após, retornem os autos conclusos para decisão. 3.

Int.
28/04/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 10:07

Conclusos para decisão
14/02/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 15:09

Juntada de Ofício
14/02/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 22:40

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 14:42

Conclusos para despacho
24/01/2025 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/01/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 14:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/08/2024 11:11

Conclusos para decisão
16/06/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2024 00:00

Expedição de Certidão.
05/06/2024 09:22

Expedição de Certidão.
05/06/2024 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 22:53

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 10:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/04/2024 17:45

Juntada de Petição de contestação
27/03/2024 06:48

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 13:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2024 12:58

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 12:56

Juntada de Outros documentos
23/03/2024 01:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/03/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 06:36

Juntada de Certidão
11/03/2024 20:20

Expedição de Carta.
11/03/2024 19:52

Expedição de Ofício.
02/03/2024 00:53

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2024 10:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/03/2024 09:34

Apensado ao processo
28/02/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2024 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 10:37

Conclusos para decisão
21/02/2024 21:58

Conclusos para decisão
20/02/2024 10:46

Expedição de Certidão.
20/02/2024 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2024 10:45

Expedição de Certidão.
19/02/2024 23:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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