24/04/2025 16:30

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
24/04/2025 16:30

Baixa Definitiva
24/04/2025 16:20

Expedido Certidão
07/03/2025 00:00

Publicado em
06/03/2025 07:56

Prazo
06/03/2025 07:35

Expedido Certidão
28/02/2025 21:04

Acórdão registrado
28/02/2025 17:45

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
28/02/2025 17:45

Julgado virtualmente
04/02/2025 14:16

Julgamento Virtual Iniciado
30/01/2025 00:00

Publicado em
24/01/2025 00:00

Publicado em
24/01/2025 00:00

Conclusão ao Relator
22/01/2025 14:15

Informação
22/01/2025 14:08

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
22/01/2025 12:30

Distribuição por Sorteio
16/01/2025 11:11

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
16/01/2025 09:26

Processo Cadastrado
14/01/2025 14:30

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Alcides Martin

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Renato Parente Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/10/2024 16:22

Prefeitura Municipal de Artur Nogueira

Marlene de Lourdes Franco

Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Sompo Seguros S.A.

Ricardo Dawid Conceicao da Mota

Advogado: Jose Luis Polezi

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/03/2020 10:11

Prefeitura Municipal de Artur Nogueira

Marlene de Lourdes Franco

Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2020 16:17

Edison Altemar Gasparotto

Prefeitura Municipal de Piracicaba

Advogado: Erison dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/04/2025 14:33