27/06/2025 07:04

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
26/06/2025 09:07

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 16:58

Expedição de Ofício.
11/06/2025 07:13

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:20

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 11:24

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
08/06/2025 14:55

Conclusos para decisão
03/06/2025 18:00

Conclusos para despacho
03/06/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 08:35

Expedição de Certidão.
03/06/2025 08:35

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
03/06/2025 08:33

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 13:31

Expedição de Certidão.
13/05/2025 08:54

Juntada de Certidão
13/05/2025 08:50

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 08:42

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 08:24

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 17:11

Expedição de Ofício.
09/05/2025 17:10

Expedição de Ofício.
09/05/2025 16:46

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:46

Expedição de Certidão.
08/05/2025 18:04

Expedição de Ofício.
08/05/2025 18:04

Expedição de Ofício.
06/05/2025 08:37

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 08:03

Expedição de Certidão.
06/05/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 07:47

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eliane da Silva Aristides (OAB 446080/SP) Processo 1500909-23.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ADEÍLSON DE JESUS GOUVEIA SOUZA - Vistos, 1 - Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão de fls. 242/249, certificado às fls. 257, torne a(s) guia(s) provisória(s) expedida(s) para execução da(s) pena(s) imposta(s) ao(s) réu(s), em definitiva, comunicando-se à(s) V.E.C.(s) ou DEECRIM(s) e estabelecimento(s) prisional(is) competente(s). 2 - Com o transito em julgado, expeça-se a certidão de sentença - Multa Penal (Categoria 2, Modelo 505791), dispensada a intimação do sentenciado(a), dando-se vista dos autos ao Ministério Público para execução da multa e procedendo-se as devidas anotações e comunicações, nos termos do prov.

Provimento CG 05/2022 e art. 479 e seguintes da NSCGJ.

Réu assistido por defensor dativo, pressume-se hipossuficiência financeira, razão pela qual CONCEDO benefícios da justiça gratuita ao acusado.

Anote-se. 3 - Regularize-se os presentes, juntando-se os documentos originais expedidos, por ocasião em que os autos encontravam-se em grau de recurso. 4 - Arbitro honorários ao(à/s) defensor(a/s) dativo(a/s) nomeado(a/s) nos autos, Dr.

Eliane da Silva Aristides OAB 446080/SP, no valor previsto na tabela do convênio celebrado entre a Defensoria Pública e a OAB/SP.

Decorrido o prazo e certificado o trânsito em julgado, expeça-se certidão pela atuação na fase recursal. 5 - Após, feitas as devidas anotações e comunicações, observando o determinado em sentença, acerca dos objetos apreendidos arquive-se os autos.

Int.

Hortolândia, 25 de abril de 2025 André Forato Anhê Juiz de Direito
30/04/2025 23:54

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2025 00:05

Conclusos para despacho
22/04/2025 12:08

Conclusos para despacho
22/04/2025 09:54

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/03/2025 16:13

Juntada de Ofício
05/12/2024 08:29

Expedição de Certidão.
04/12/2024 08:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/12/2024 08:27

Processo de Execução da Pena Cadastrado
04/12/2024 04:58

Expedição de Certidão.
04/12/2024 04:56

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
04/12/2024 04:40

Expedição de Certidão.
03/12/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 19:56

Juntada de Petição de Contra-razões
03/12/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 12:48

Expedição de Certidão.
02/12/2024 17:13

Expedição de Certidão.
02/12/2024 17:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 16:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/11/2024 16:47

Expedição de Ofício.
29/11/2024 16:40

Expedição de Certidão.
29/11/2024 16:33

Guia Eletrônica Enviada
29/11/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 22:35

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 16:23

Expedição de Certidão.
28/11/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 14:35

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
27/11/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 22:27

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 04:01

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 15:53

Decretada a prisão preventiva
20/11/2024 16:21

Conclusos para decisão
20/11/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 18:22

Conclusos para decisão
18/11/2024 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 09:15

Expedição de Certidão.
18/11/2024 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024 09:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2024 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 16:23

Juntada de Mandado
03/10/2024 13:03

Expedição de Certidão.
03/10/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 12:53

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 12:44

Expedição de Ofício.
03/10/2024 12:44

Expedição de Ofício.
02/10/2024 13:07

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 13:07

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 12:42

Expedição de Mandado.
02/10/2024 12:41

Expedição de Mandado.
02/10/2024 12:36

Expedição de Certidão.
23/08/2024 23:40

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 22:34

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 17:07

Decretada a prisão preventiva
22/08/2024 15:51

Conclusos para decisão
22/08/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2024 19:26

Conclusos para despacho
16/08/2024 12:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/11/2024 01:30:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de.
27/06/2024 22:37

Conclusos para despacho
27/06/2024 11:18

Juntada de Petição de resposta à acusação
27/06/2024 00:25

Suspensão do Prazo
21/06/2024 00:54

Suspensão do Prazo
12/06/2024 11:28

Expedição de Certidão.
12/06/2024 11:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/06/2024 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 11:24

Juntada de Mandado
10/06/2024 16:59

Expedição de Ofício.
06/06/2024 14:32

Expedição de Certidão.
06/06/2024 14:22

Expedição de Mandado.
06/06/2024 14:09

Desmembramento de Feitos
24/05/2024 23:56

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 15:16

Expedição de Certidão.
23/05/2024 15:15

Recebida a denúncia
21/05/2024 14:01

Conclusos para decisão
21/05/2024 13:41

Evoluída a classe de 280 para 283
20/05/2024 11:31

Juntada de Petição de Denúncia
10/05/2024 22:30

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 15:33

Expedição de Certidão.
10/05/2024 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 00:36

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 15:09

Expedição de Certidão.
09/05/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 13:51

Expedição de Alvará.
09/05/2024 13:51

Expedição de Mandado.
09/05/2024 13:50

Expedição de Certidão.
09/05/2024 13:50

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
09/05/2024 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 10:58

Ato ordinatório
09/05/2024 10:44

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/05/2024 12:45:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de.
09/05/2024 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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