TJSP - 0008309-46.2016.8.26.0229

1ª instância - 1 Criminal de Hortolandia

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO CESAR ARAUJO CAETANO

Advogados

RANULPHO EDUARDO DE FARIA

OAB: 454433/SP

CPF *88.***.*40-92

Testemunhas

Partes

VANDERLEI DONIZETI CASTRILHO JUNIOR

CPF *65.***.*23-46

JAI ROBINSON GOULART DE JESUS

CPF *89.***.*00-72

MARCO ANTONIO PAULO JUNIOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 16:40

    Expedição de Ofício.

  • 23/06/2025 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 07:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2025 20:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/06/2025 19:59

    Expedição de Ofício.

  • 18/06/2025 19:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 13:44

    Trânsito em Julgado às partes - Suspenso

  • 02/06/2025 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 10:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 02/06/2025 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 06:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 06:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 06:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 15:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2025 17:20

    Extinta a Punibilidade por Prescrição

  • 19/05/2025 17:45

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2025 18:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2025 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 10:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Ranulpho Eduardo de Faria (OAB 454433/SP) Processo 0008309-46.2016.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Paulo Cesar Araujo Caetano - Embora a prescrição antecipada não venha sendo reconhecida nesta vara, diga o Ministério Público a respeito da possibilidade de reconhecê-la neste caso, considerando também a extensão da pauta de audiências da vara.

    Int.

  • 30/04/2025 23:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 06:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2025 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2025 22:42

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2025 11:38

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 14/04/2025 22:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2025 13:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/04/2025 12:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/04/2025 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 11:56

    Juntada de Ofício

  • 14/04/2025 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 09:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2025 09:36

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2025 14:37

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2025 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2025 21:57

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2025 19:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2025 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 12:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/02/2025 12:17

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2025 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2024 22:34

    Suspensão do Prazo

  • 26/06/2024 21:28

    Suspensão do Prazo

  • 20/06/2024 21:43

    Suspensão do Prazo

  • 09/05/2024 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 17:15

    Expedição de Ofício.

  • 19/04/2024 23:01

    Suspensão do Prazo

  • 11/01/2024 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 15:39

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 10/01/2024 15:39

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2023 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2023 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 09:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/12/2023 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2023 22:07

    Suspensão do Prazo

  • 06/09/2023 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 14:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/06/2023 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2023 15:08

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 12:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2023 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 11:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/06/2023 11:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/05/2023 14:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/05/2023 16:48

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2023 16:45

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2023 15:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/03/2023 15:34

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2023 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2023 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 14:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/03/2023 14:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/02/2023 16:56

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2023 16:45

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2023 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2023 06:33

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 00:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2023 12:11

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2023 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2023 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2023 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 10:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/01/2023 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2023 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2021 00:13

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/05/2021 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 22/01/2020 18:52

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2019 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2019 16:42

    Expedição de Carta precatória.

  • 10/10/2019 07:19

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2019 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2018 16:59

    Proferido Despacho

  • 08/08/2018 11:16

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2018 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2018 11:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2018 18:20

    Expedição de Ofício.

  • 18/07/2018 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2018 15:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/07/2018 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2018 10:35

    Decisão

  • 18/07/2018 10:34

    Processo Digitalizado

  • 19/01/2018 18:29

    Mudança de Classe Processual

  • 04/04/2017 18:08

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 07/03/2017 10:53

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 07/03/2017 10:51

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 14/02/2017 16:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 14/02/2017 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2017 16:13

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 09/02/2017 15:24

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 15/12/2016 16:27

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 30/09/2016 11:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 26/09/2016 15:55

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 23/09/2016 11:39

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 23/09/2016 10:29

    Processo Autuado

  • 20/09/2016 15:56

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 20/09/2016 15:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 19/09/2016 14:53

    Processo Materializado

  • 19/09/2016 14:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2016

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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