26/06/2025 14:19

Conclusos para despacho
26/06/2025 14:16

Expedição de Certidão.
23/06/2025 07:26

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 14:40

Conclusos para decisão
11/06/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 12:13

Juntada de Mandado
20/05/2025 13:28

Expedição de Mandado.
20/05/2025 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gisele Ajeje de Carvalho (OAB 423073/SP) Processo 1500095-35.2025.8.26.0630 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: MIGUEL CONCEIÇÃO SANTOS JÚNIOR - Vista ao defensor nomeado para apresentar Resposta à acusação/Defesa Prévia no prazo de 10 (dez) dias bem como para assinar o termo de compromisso e juntá-lo aos autos.

Não o fazendo, será interpretado como concordância com as intimações via DJE.

Em caso de recusa, deverá manifestar-se expressamente nesse sentido
30/04/2025 23:55

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 11:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:21

Juntada de Ofício
28/04/2025 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 13:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 16:23

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:16

Expedição de Mandado.
15/04/2025 17:20

Decretada a prisão preventiva
15/04/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 22:53

Conclusos para decisão
14/04/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 11:30

Expedição de Mandado.
14/04/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 11:25

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2025 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 13:40

Expedição de Certidão.
13/03/2025 13:39

Ato ordinatório
11/03/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 14:32

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:31

Expedição de Mandado.
13/02/2025 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2025 04:48

Conclusos para decisão
19/01/2025 04:43

Conclusos para despacho
19/01/2025 04:43

Evoluída a classe de 280 para 300
17/01/2025 16:33

Expedição de Mandado.
16/01/2025 19:46

Juntada de Petição de Denúncia
13/01/2025 12:47

Expedição de Certidão.
13/01/2025 12:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 11:11

Conclusos para despacho
13/01/2025 11:06

Expedição de Certidão.
13/01/2025 09:27

Expedição de Certidão.
13/01/2025 09:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/01/2025 09:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/01/2025 09:21

Recebidos os autos do Outro Foro
12/01/2025 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/01/2025 08:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/01/2025 08:33

Expedição de Certidão.
11/01/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
11/01/2025 12:37

Expedição de Certidão.
11/01/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
11/01/2025 11:43

Expedição de Alvará.
11/01/2025 11:23

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
11/01/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
11/01/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
11/01/2025 09:06

Juntada de Outros documentos
11/01/2025 09:06

Juntada de Outros documentos
11/01/2025 06:23

Mudança de Magistrado
11/01/2025 06:22

Conclusos para decisão
11/01/2025 06:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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