06/05/2025 02:00

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ulisses Meneguim (OAB 235255/SP), Didionison Aparecido Caetano Filgueira (OAB 408259/SP) Processo 1020029-59.2023.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Reqte: Adriano da Silva Ferreira -

Vistos.

Ante a ausência de impugnação e manifestação da autarquia-ré, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, os cálculos apresentados às fls. 263/266, e também a desistência da compensação prevista no art.100, §§ 9º e 10º da Constituição Federal.

Intime-se do teor desta o INSS pelo portal.

A parte credora deverá aguardar o trânsito em julgado o que deverá ser certificado nos autos, para fins de interposição da Requisição de Pequeno Valor e/ou Precatório.

P.I.
25/04/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 09:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2025 05:33

Remetido ao DJE
25/04/2025 05:13

Homologado o Cálculo
24/04/2025 16:14

Conclusos para Sentença
20/02/2025 15:54

Petição Juntada
15/02/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 01:37

Remetido ao DJE
13/02/2025 15:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/02/2025 15:15

Evoluída a Classe
06/12/2024 15:17

Petição Juntada
02/12/2024 10:15

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/11/2024 03:17

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 09:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/11/2024 01:30

Remetido ao DJE
19/11/2024 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 14:17

Petição Juntada
19/11/2024 10:57

Conclusos para decisão
19/11/2024 01:22

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 06:04

Remetido ao DJE
14/11/2024 16:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/11/2024 16:25

Ofício Juntado
14/11/2024 16:25

Ofício Juntado
30/10/2024 16:56

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/10/2024 08:30

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/10/2024 17:30

Ofício Expedido
16/10/2024 12:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/10/2024 01:14

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 12:13

Remetido ao DJE
15/10/2024 11:57

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
15/10/2024 11:31

Conclusos para Sentença
07/10/2024 14:46

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
02/10/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 01:49

Remetido ao DJE
01/10/2024 14:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/09/2024 09:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/09/2024 12:05

Pedido de Acordo Juntado
03/09/2024 17:08

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
03/09/2024 10:52

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/09/2024 15:28

Petição Juntada
29/08/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 13:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2024 13:14

Remetido ao DJE
28/08/2024 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024 11:15

Conclusos para decisão
27/08/2024 19:36

Petição Juntada
27/08/2024 10:48

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/08/2024 10:38

Petição Juntada
26/08/2024 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024 12:24

Conclusos para decisão
24/08/2024 00:56

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 19:55

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
23/08/2024 19:47

Petição Juntada
23/08/2024 12:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2024 12:19

Certidão de Cartório Expedida
23/08/2024 12:12

Remetido ao DJE
23/08/2024 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024 16:57

Conclusos para decisão
22/08/2024 11:05

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
22/08/2024 04:48

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 15:32

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/08/2024 01:23

Remetido ao DJE
20/08/2024 18:04

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 17:23

Conclusos para decisão
20/08/2024 17:23

Certidão de Cartório Expedida
27/05/2024 10:37

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
12/02/2024 04:01

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/02/2024 18:38

Mandado Urgente Expedido
01/02/2024 11:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/02/2024 11:11

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024 02:02

Remetido ao DJE
24/01/2024 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2024 11:27

Conclusos para decisão
18/12/2023 14:41

Petição Juntada
12/12/2023 09:52

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/12/2023 03:54

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023 06:17

Remetido ao DJE
05/12/2023 18:22

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2023 16:31

Conclusos para decisão
19/11/2023 23:08

Suspensão do Prazo
20/10/2023 08:15

Petição Juntada
16/10/2023 17:35

Petição Juntada
06/10/2023 17:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/10/2023 16:49

Mandado de Citação Expedido
06/10/2023 15:43

Certidão de Cartório Expedida
06/10/2023 15:32

Petição Juntada
06/10/2023 02:39

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 06:08

Remetido ao DJE
04/10/2023 16:34

Recebida a Emenda à Inicial
04/10/2023 11:16

Conclusos para decisão
04/10/2023 11:10

Certidão de Cartório Expedida
29/09/2023 11:47

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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