28/06/2025 08:54

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:42

Incidente Processual Instaurado
18/06/2025 13:17

Incidente Processual Instaurado
18/06/2025 04:37

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 16:22

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 15:57

Conclusos para despacho
17/06/2025 15:56

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 04:01

Expedição de Certidão.
29/04/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Leugi Franze (OAB 212949/SP) Processo 1002689-85.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Renato Marino Gomes de Oliveira - Vistos, Ante a concordância das partes, homologa-se o cálculo de fls. 247/249, no valor de R$ 84.720,00 mais R$ 8.472,00, a título de honorários advocatícios.

Diga o credor observando o contido no Comunicado SPI nº 64/2015, devendo instruir o pedido com as peças necessárias ao prosseguimento das requisições, como cópia da sentença/acórdão, certidão de trânsito, inclusive em embargos, certidão de decurso de prazo, planilha de cálculo, decisão homologatória etc., lembrando que o valor será corrigido na data do pagamento, de acordo com as normas vigentes ao caso, sendo, portanto, desnecessária a atualização.

Oportunamente, arquivem-se.

Int.
28/04/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 14:05

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:05

Homologado o Cálculo
25/04/2025 11:25

Conclusos para decisão
15/04/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2025 10:30

Expedição de Certidão.
03/04/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 13:30

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 16:23

Conclusos para despacho
31/03/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 13:59

Expedição de Certidão.
28/02/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 10:08

Expedição de Certidão.
28/02/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 14:23

Conclusos para decisão
26/02/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 09:53

Expedição de Certidão.
15/02/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 16:48

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 16:09

Conclusos para despacho
13/02/2025 16:08

Expedição de Certidão.
12/02/2025 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 04:02

Expedição de Certidão.
27/10/2024 09:18

Expedição de Certidão.
24/10/2024 01:49

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 13:44

Expedição de Certidão.
22/10/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 12:38

Conclusos para despacho
21/10/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 23:40

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 15:44

Expedição de Certidão.
16/10/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 15:20

Conclusos para despacho
03/10/2024 13:29

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
31/07/2024 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/07/2024 11:36

Expedição de Certidão.
28/07/2024 08:59

Expedição de Certidão.
18/07/2024 12:40

Juntada de Petição de Contra-razões
17/07/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 10:36

Expedição de Certidão.
17/07/2024 07:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 16:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/07/2024 15:01

Conclusos para decisão
29/06/2024 03:10

Expedição de Certidão.
27/06/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 00:07

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 10:27

Expedição de Certidão.
18/06/2024 10:26

Julgada Procedente a Ação
14/06/2024 17:22

Conclusos para julgamento
14/06/2024 16:18

Conclusos para despacho
14/06/2024 16:18

Expedição de Certidão.
14/05/2024 10:06

Expedição de Certidão.
06/05/2024 17:14

Juntada de Petição de Réplica
04/05/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 10:32

Expedição de Certidão.
03/05/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 09:41

Conclusos para despacho
02/05/2024 17:58

Juntada de Petição de contestação
28/04/2024 04:28

Suspensão do Prazo
15/03/2024 04:05

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 09:11

Expedição de Certidão.
14/03/2024 08:00

Expedição de Mandado.
14/03/2024 07:59

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
13/03/2024 18:28

Conclusos para decisão
13/03/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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