06/06/2025 01:00

Expedição de Certidão.
04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 09:27

Conclusos para despacho
30/05/2025 22:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2025 20:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:24

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:16

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:46

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:46

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:46

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:44

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:37

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:33

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:28

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:24

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:22

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:17

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 11:39

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:37

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
26/05/2025 10:22

Conclusos para decisão
25/05/2025 09:26

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:36

Conclusos para julgamento
21/05/2025 16:16

Conclusos para despacho
21/05/2025 09:42

Juntada de Petição de Réplica
15/05/2025 22:44

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 22:43

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 13:32

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 12:42

Conclusos para despacho
14/05/2025 10:47

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 04:08

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Joice Vanessa dos Santos (OAB 338189/SP) Processo 1004192-10.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Henrique Occhipinti Madeira -

Vistos.

Preenchidos os requisitos do art. 319 do Código de Processo Civil, recebe-se a petição inicial.

Nada obstante a declaração de pobreza apresentada INDEFERE-SE a pretensa gratuidade da justiça, porquanto incompatível com o expressivo rendimento auferido pelo requerente que deflui de documentos de fls. 19/21.

No mais, diante da impossibilidade de composição amigável entre as partes, em razão da matéria controversa, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação.

Cite-se a requerida para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, com a advertência de que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual (art. 7º da Lei nº 12.153/2009) e que, havendo proposta de acordo, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz confissão (enunciado nº 76 do FONAJEF).

Apresentada a resposta, abra-se vista ao requerente, para que manifeste em réplica, e tornem conclusos.

Intime-se.
28/04/2025 10:29

Expedição de Certidão.
28/04/2025 09:14

Expedição de Mandado.
28/04/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 14:58

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
25/04/2025 14:18

Conclusos para decisão
25/04/2025 10:34

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002982-45.2025.8.26.0114

Cooperativa de Economia de Credito Mutuo...

2Lf Servicos LTDA

Advogado: Marcio Jose Batista

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/01/2025 10:42

Exibir Processo

Processo nº 1022581-04.2024.8.26.0405

Banco Bradesco Financiamento S/A

Marceli Cauana Gonsalves de Paula

Advogado: Luara Lory de Almeida

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1022581-04.2024.8.26.0405

Marceli Cauana Gonsalves de Paula

Banco Bradesco Financiamento S/A

Advogado: Luara Lory de Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/08/2024 18:01

Exibir Processo

Processo nº 1001087-42.2025.8.26.0666

Alexandre Augusto D'Amico

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Leandro Douglas Vilela Malagutti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/04/2025 14:46

Exibir Processo

Processo nº 1002390-29.2024.8.26.0019

Industria e Comercio de Colchoes e Espum...

Cruz de Malta Moveis para Alojamento Ltd...

Advogado: Jean Jorge Pereira Ramos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/02/2024 16:31

Exibir Processo