10/05/2025 06:56

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/04/2025 09:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Alves de Faria (OAB 375921/SP), Bruno Ademar Alves de Faria (OAB 380248/SP) Processo 1054961-17.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gilson Jose dos Santos -

Vistos.

Revejo, em parte, a decisão de fls. 93, mantendo-se o entendimento da decisão de fls. 66/68, destacando o seguinte parágrafo Intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social INSS, pelo portal eletrônico, para comprovar o pagamento adiantado dos honorários periciais, nos termos dos art. 1º, §5º e §7º, II, da Lei nº 13.876/2019, conforme alterado pela Lei nº 14.331/2022.

Com relação ao pedido de majoração dos honorários periciais, defiro em parte, fixando-se os em R$ 1.060,80, devendo o INSS efetuar a complementação.

No mais, cumpra-se a decisão de fls. 66/69, intimando-se,oportunamente, o Dr.

Perito para dar início aos trabalhos.

Int.
25/04/2025 23:53

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 09:03

Remetido ao DJE
25/04/2025 08:52

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 13:47

Conclusos para decisão
21/01/2025 18:17

Petição Juntada
14/01/2025 04:38

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:31

Remetido ao DJE
11/01/2025 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2024 09:38

Conclusos para despacho
07/09/2024 16:45

Petição Juntada
03/09/2024 15:05

Certidão de Cartório Expedida
03/09/2024 15:03

Ofício Juntado
03/09/2024 15:02

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/08/2024 06:48

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/08/2024 06:06

Petição Juntada
12/08/2024 23:42

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 10:51

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/08/2024 10:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/08/2024 10:40

Certidão de Cartório Expedida
12/08/2024 10:31

Documento Juntado
12/08/2024 05:44

Remetido ao DJE
09/08/2024 18:58

Recebida a Petição Inicial
09/08/2024 16:50

Conclusos para despacho
07/05/2024 16:05

Petição Juntada
30/04/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 00:26

Remetido ao DJE
29/04/2024 15:22

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
29/04/2024 14:23

Conclusos para despacho
18/01/2024 18:15

Petição Juntada
04/12/2023 02:21

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 00:14

Remetido ao DJE
30/11/2023 14:58

Determinada a emenda à inicial
30/11/2023 11:03

Conclusos para despacho
29/11/2023 14:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
10/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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