17/06/2025 08:04

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:28

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 13:47

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:46

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
06/06/2025 12:30

Conclusos para despacho
06/06/2025 12:29

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
11/05/2025 08:30

Suspensão do Prazo
27/04/2025 09:02

Expedição de Certidão.
23/04/2025 05:12

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 17:06

Expedição de Certidão.
16/04/2025 17:05

Decisão Interlocutória de Mérito
14/04/2025 09:00

Conclusos para decisão
11/04/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 07:09

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo da Costa Pietraroia (OAB 468068/SP) Processo 1059124-64.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fabio Oliveira Souza - Vista ao exequente acerca dos documentos de fls.139/141.

Faculta-se a manifestação no prazo de 5 dias.

No silêncio, será considerada a concordância
31/03/2025 04:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 16:49

Ato ordinatório
27/03/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2025 08:04

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:02

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
04/02/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2025 02:09

Expedição de Certidão.
01/02/2025 00:58

Expedição de Certidão.
31/01/2025 21:12

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
30/01/2025 08:53

Conclusos para decisão
30/01/2025 00:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2025 00:43

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 07:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 14:21

Expedição de Certidão.
20/01/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 13:55

Conclusos para despacho
20/01/2025 13:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/01/2025 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 19:56

Expedição de Certidão.
17/01/2025 19:56

Julgada Procedente em Parte a Ação
17/01/2025 11:26

Conclusos para julgamento
17/01/2025 11:05

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 19:46

Expedição de Certidão.
19/12/2024 05:02

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 12:57

Expedição de Mandado.
18/12/2024 10:11

Expedição de Certidão.
18/12/2024 03:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 17:56

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
16/12/2024 10:47

Conclusos para decisão
13/12/2024 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 02:24

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 03:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 16:33

Determinada a emenda à inicial
18/11/2024 09:39

Conclusos para decisão
14/11/2024 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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