12/08/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 16:11

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:00

Juntada de Petição de Contra-razões
30/06/2025 07:52

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 10:34

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:32

Ato ordinatório
13/06/2025 17:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/05/2025 09:23

Expedição de Certidão.
28/05/2025 07:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 15:16

Embargos de Declaração Não Acolhidos
26/05/2025 19:51

Conclusos para decisão
21/05/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 15:37

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Peixoto Menna Barreto de Moraes (OAB 275372/SP) Processo 1011293-63.2024.8.26.0048 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Patriani Empreendimentos Imobiliários Ltda -

Vistos.

Fls. 151/163: Diante de eventuais efeitos infringentes conferidos aos embargos de declaração opostos, manifeste-se a parte contrária, nos termos do artigo 1023, §2º do CPC, no prazo de 05 dias.

Após, voltem conclusos.

Intime-se
14/05/2025 16:51

Expedição de Certidão.
14/05/2025 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 23:02

Expedição de Certidão.
13/05/2025 23:02

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 16:05

Conclusos para decisão
07/05/2025 15:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Peixoto Menna Barreto de Moraes (OAB 275372/SP) Processo 1011293-63.2024.8.26.0048 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Patriani Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para DENEGAR A SEGURANÇA pleiteada.

Custas na forma da lei.

Deixa-se de condenar a parte sucumbente a pagar honorários advocatícios, conforme expressa previsão legal (artigo 25 da Lei nº 12.016/2009) e entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal em sua Súmula de número 512.

Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais.

Em conformidade com a regra inscrita no artigo 72, §6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, dispensa-se o registro.

P.I.

Oportunamente, arquivem-se.
25/04/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 08:36

Expedição de Certidão.
25/04/2025 07:56

Denegada a Segurança
04/04/2025 09:31

Conclusos para julgamento
31/03/2025 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 15:12

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 18:42

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 14:12

Expedição de Mandado.
07/03/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 10:07

Conclusos para despacho
14/01/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 15:16

Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 11:52

Conclusos para decisão
19/12/2024 11:51

Expedição de Certidão.
19/12/2024 09:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/12/2024 09:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/12/2024 09:25

Recebidos os autos do Outro Foro
18/12/2024 08:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/12/2024 08:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/12/2024 01:46

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 10:39

Conclusos para decisão
17/12/2024 09:21

Conclusos para despacho
17/12/2024 02:59

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 08:08

Conclusos para decisão
13/12/2024 21:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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