26/08/2025 09:28

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1032479-49.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joaquim Pereira Coelho - Cinaap - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça. - ADV: BEATRIZ VIANA RODRIGUES GIANOTTI EMMERICK (OAB 463545/SP), FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP)
25/08/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 15:30

Conclusos para decisão
25/08/2025 15:28

Conclusos para despacho
25/08/2025 11:30

Juntada de Petição de Contra-razões
05/08/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 18:49

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2025 08:32

Conclusos para decisão
04/08/2025 08:29

Conclusos para despacho
01/08/2025 14:04

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/07/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 10:09

Julgada Procedente a Ação
29/05/2025 11:38

Conclusos para julgamento
27/05/2025 18:22

Juntada de Petição de Réplica
09/05/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB 216045/SP), Beatriz Viana Rodrigues Gianotti Emmerick (OAB 463545/SP) Processo 1032479-49.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joaquim Pereira Coelho - Reqdo: Cinaap - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas -

Vistos. 1.

Manifeste-se o autor em réplica sobre a contestação e documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.

Preliminares, intervenção de terceiros, incompetência ou suspensão do feito serão apreciados em decisão saneadora. 3.

Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo, bem como sobre a aplicação ao caso de decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; os enunciados de súmula vinculante; acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional, e a orientação do plenário ou do órgão especial do E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. 4.

Sem prejuízo e no mesmo prazo, digam as partes sobre o interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação.

Int.
01/05/2025 03:19

Suspensão do Prazo
30/04/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 13:55

Conclusos para decisão
25/04/2025 13:54

Conclusos para despacho
23/04/2025 17:06

Juntada de Petição de contestação
02/04/2025 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/03/2025 00:42

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 10:06

Juntada de Certidão
20/03/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 21:16

Expedição de Carta.
19/03/2025 21:16

Concedida a Antecipação de tutela
19/03/2025 09:30

Conclusos para decisão
19/03/2025 08:51

Conclusos para despacho
18/03/2025 09:51

Expedição de Certidão.
18/03/2025 09:50

Recebidos os autos do Outro Foro
18/03/2025 09:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/03/2025 09:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/03/2025 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/03/2025 11:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/03/2025 14:15

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 13:21

Declarada incompetência
14/03/2025 09:23

Conclusos para decisão
13/03/2025 20:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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