26/07/2025 00:22

Suspensão do Prazo
08/07/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/07/2025 15:06

Expedição de Certidão.
16/06/2025 05:48

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 13:05

Conclusos para decisão
13/06/2025 13:03

Conclusos para despacho
12/06/2025 18:50

Juntada de Petição de Contra-razões
28/05/2025 04:48

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:48

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:48

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 09:50

Conclusos para decisão
27/05/2025 09:40

Conclusos para despacho
26/05/2025 16:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567/MG) Processo 1014900-71.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sue Ellen Oliveira Martins - Reqda: Claro S/A - Na confluência do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Atento à sucumbência, deverá a parte autora suportar os ônus das custas e despesas processuais.

Ainda, considerando a ausência de condenação e a inexistência de proveito econômico auferido, deverá a parte autora arcar com honorários advocatícios no patamar de 10% sobre o valor atualizado dado à causa (CPC, art. 85, § 2º).

Observado os benefícios da gratuidade processual concedida.

Ainda, porlitigânciademá-fé, condeno a parte autora em multa de 5% sobre o valor da causa (CPC, art. 81, caput).

Oportunamente, arquivem-se os autos.

P.I.
30/04/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 14:38

Julgada improcedente a ação
10/04/2025 13:59

Conclusos para julgamento
10/04/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 14:58

Conclusos para decisão
25/03/2025 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 00:41

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 21:12

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 12:51

Conclusos para decisão
19/03/2025 12:49

Conclusos para despacho
24/02/2025 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 10:30

Juntada de Petição de Réplica
31/01/2025 21:39

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 10:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/01/2025 19:10

Juntada de Petição de contestação
20/01/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 21:43

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 23:09

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 12:16

Conclusos para despacho
07/11/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 23:39

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 16:54

Conclusos para despacho
01/10/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 16:56

Conclusos para despacho
13/09/2024 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 23:33

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 12:24

Determinada a emenda à inicial
11/09/2024 10:06

Conclusos para decisão
10/09/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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