TJSP - 1503678-51.2023.8.26.0548

1ª instância - 01 Cumulativa de Paulinia

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TIAGO DE SOUZA ROBERTO

CPF *91.***.*81-56

Advogados

ANA MARIA OLIVEIRA SANTOS

OAB: 483720/SP

CPF *81.***.*53-03

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

FILIPE MOTTA AMARAL

JEFFERSON DE PAULA REIS

CPF *00.***.*94-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 18:28

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2025 17:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2025 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 12:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/06/2025 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 19:11

    Expedição de Ofício.

  • 29/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Ana Maria Oliveira Santos (OAB 483720/SP) Processo 1503678-51.2023.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: TIAGO DE SOUZA ROBERTO -

    Vistos.

    Com a sentença (fls. 164/174), já transitada em julgado, permanece hígido o desfecho condenatório da parte ré.

    Por sua vez, a Guia de Recolhimento foi expedida e enviada ao Juízo Competente (fls. 189/190).

    A certidão de honorários da Defensoria Dativa consta às fls. 191.

    Por fim, encerrado o processo criminal, oficie-se à Autoridade Policial comunicando que fica autorizada a destruição das amostras das substâncias entorpecentes guardadas para contraprova (art. 72 Lei nº 11.343/06).

    Não são devidas custas processuais.

    Oportunamente, ARQUIVEM-SE os autos, observadas as anotações no sistema informatizado.

    Servirá, por cópia assinada digitalmente, como ofício.

    INTIME-SE.

  • 28/04/2025 23:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2025 01:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2025 19:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/11/2024 19:12

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2024 19:11

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 19:10

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2024 16:57

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 15/10/2024 13:50

    Guia Eletrônica Enviada

  • 10/10/2024 11:47

    Expedição de Ofício.

  • 10/10/2024 11:45

    Expedição de Ofício.

  • 07/10/2024 23:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/10/2024 12:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/10/2024 11:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/10/2024 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 15:38

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 30/09/2024 14:17

    Guia Eletrônica Enviada

  • 30/09/2024 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 10:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/09/2024 10:06

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 24/07/2024 14:27

    Expedição de Ofício.

  • 15/07/2024 15:41

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2024 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2024 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 17:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 03/07/2024 10:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2024 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2024 00:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/06/2024 12:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/06/2024 11:13

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 16/05/2024 10:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/05/2024 10:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2024 10:42

    Juntada de Mandado

  • 24/04/2024 22:55

    Suspensão do Prazo

  • 17/04/2024 09:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/04/2024 09:47

    Juntada de Mandado

  • 17/04/2024 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2024 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2024 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2024 15:17

    Expedição de Ofício.

  • 05/04/2024 15:14

    Expedição de Ofício.

  • 01/04/2024 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2024 14:55

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2024 14:54

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2024 14:44

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2024 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 14:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 01/04/2024 14:18

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 20/03/2024 23:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2024 13:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2024 12:58

    Recebida a denúncia

  • 19/03/2024 10:17

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/06/2024 10:00:00, 1ª Vara.

  • 18/03/2024 11:34

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2024 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2024 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2024 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 10:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/03/2024 06:15

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 27/02/2024 23:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2024 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2024 15:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2024 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2024 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 15:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/02/2024 15:11

    Juntada de Mandado

  • 09/02/2024 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 08:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/02/2024 08:37

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 08/02/2024 11:13

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2024 11:34

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2024 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 11:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 07/02/2024 09:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/02/2024 15:14

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2023 11:02

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2023 19:15

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 07/11/2023 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 17:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/11/2023 09:01

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2023 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2023 09:00

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2023 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2023 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 10:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/10/2023 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 08:19

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/10/2023 08:19

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/10/2023 08:19

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/10/2023 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 27/10/2023 16:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 27/10/2023 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 16:07

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2023 16:07

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2023 15:42

    Juntada de Mandado

  • 27/10/2023 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2023 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2023 13:49

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 27/10/2023 12:15

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2023 12:00

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 27/10/2023 11:13

    Mudança de Magistrado

  • 27/10/2023 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2023 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2023 09:58

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 09:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 27/10/2023 09:05

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2023 18:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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