21/05/2025 11:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucinéia Cristina Martins Rodrigues (OAB 287131/SP) Processo 1002357-88.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Osvaldina Souza de Jesus - Ante o trânsito em julgado, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, sendo que para fins de prosseguimento deverá protocolizar o incidente de cumprimento de sentença, na forma digital, no prazo de cinco dias.

Certifico ainda que estes autos principais serão arquivados após a publicação deste ato, sendo que eventual prosseguimento deverá ocorrer apenas no cumprimento de sentença.
01/05/2025 00:13

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 13:38

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 07:00

Remetido ao DJE
29/04/2025 11:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2025 11:11

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
28/03/2025 08:34

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/03/2025 00:31

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 07:07

Remetido ao DJE
17/03/2025 16:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/03/2025 16:46

Julgada Procedente em Parte a Ação
25/02/2025 17:39

Conclusos para Sentença
24/02/2025 18:56

Petição Juntada
24/02/2025 17:29

Termo de Audiência Expedido
08/01/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:45

Remetido ao DJE
19/12/2024 13:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/12/2024 13:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
18/12/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 10:20

Conclusos para despacho
18/12/2024 10:18

Audiência de Instrução e Julgamento
10/12/2024 09:59

Conclusos para Sentença
10/12/2024 09:40

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
10/12/2024 09:36

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
10/12/2024 09:36

Redistribuição de Processo - Saída
10/12/2024 08:58

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
10/12/2024 08:56

Certidão de Cartório Expedida
04/11/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:17

Remetido ao DJE
01/11/2024 16:57

Declarada incompetência
01/08/2024 16:16

Conclusos para despacho
01/08/2024 13:46

Especificação de Provas Juntada
31/07/2024 16:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/07/2024 16:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/07/2024 11:58

Especificação de Provas Juntada
25/07/2024 22:56

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 05:34

Remetido ao DJE
24/07/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 12:17

Conclusos para despacho
13/05/2024 15:07

Réplica Juntada
03/05/2024 00:37

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2024 12:04

Remetido ao DJE
02/05/2024 11:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2024 18:13

Contestação Juntada
06/04/2024 07:05

AR Positivo Juntado
25/03/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 06:22

Certidão Juntada
25/03/2024 00:19

Remetido ao DJE
22/03/2024 15:03

Carta Expedida
22/03/2024 15:02

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
20/03/2024 15:44

Conclusos para despacho
19/03/2024 09:57

Petição Juntada
15/03/2024 23:55

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 05:44

Remetido ao DJE
14/03/2024 17:00

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
14/03/2024 12:03

Conclusos para despacho
13/03/2024 17:30

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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