29/04/2025 04:48

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 04:48

Certidão de Cartório Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana de Almeida Tavares Salvador (OAB 202128/SP), Carlos Miyakawa (OAB 97961/SP), Daniel Sanflorian Salvador (OAB 258096/SP) Processo 1000721-48.2018.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Iate Clube de Americana - Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Vistos.

Ante a improcedência da ação, dê-se baixa e arquivem-se definitivamente.

Não há custas remanescentes a recolher.
28/04/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:06

Remetido ao DJE
25/04/2025 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 11:01

Conclusos para despacho
24/04/2025 10:58

Certidão de Cartório Expedida
11/02/2025 22:08

Suspensão do Prazo
05/11/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 00:03

Remetido ao DJE
04/11/2024 16:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/11/2024 16:09

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
13/09/2024 16:27

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/09/2024 00:28

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 05:30

Remetido ao DJE
02/09/2024 17:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/09/2024 15:59

Julgada improcedente a ação
02/09/2024 09:27

Conclusos para despacho
29/08/2024 07:09

Conclusos para despacho
28/08/2024 16:42

Decurso de Prazo
15/08/2024 09:45

Petição Juntada
13/08/2024 10:41

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/08/2024 23:29

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 09:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/08/2024 00:04

Remetido ao DJE
01/08/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 09:56

Conclusos para despacho
30/09/2019 13:42

Tema S0986 - ICMS - Energia - TUSD - TUST
19/02/2019 16:05

Tema S0986 - ICMS - Energia - TUSD - TUST
13/12/2018 11:31

Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente
19/07/2018 10:12

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2018 10:50

Remetido ao DJE
29/06/2018 17:11

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
28/06/2018 12:36

Conclusos para decisão
28/06/2018 12:36

Certidão de Cartório Expedida
11/06/2018 11:21

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2018 12:47

Remetido ao DJE
07/06/2018 18:26

Ato ordinatório
07/06/2018 18:23

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
07/06/2018 18:22

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
07/06/2018 17:23

Réplica Juntada
16/05/2018 10:50

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2018 11:10

Remetido ao DJE
14/05/2018 12:04

Ato ordinatório
11/05/2018 19:56

Petição Juntada
05/04/2018 12:32

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2018 11:54

Remetido ao DJE
03/04/2018 17:02

Mantida a Decisão Anterior
03/04/2018 12:34

Conclusos para despacho
03/04/2018 08:44

Protocolo Juntado
03/04/2018 08:44

Protocolo Juntado
03/04/2018 08:44

Petição Juntada
16/03/2018 11:24

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2018 12:06

Remetido ao DJE
14/03/2018 13:18

Ato ordinatório
13/03/2018 17:19

Carta Precatória Expedida
13/03/2018 11:25

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2018 11:43

Remetido ao DJE
08/03/2018 13:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/03/2018 18:41

Conclusos para decisão
07/03/2018 13:21

Conclusos para despacho
07/03/2018 12:59

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
07/03/2018 12:59

Redistribuição de Processo - Saída
07/03/2018 12:27

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
07/03/2018 10:20

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2018 12:11

Remetido ao DJE
06/03/2018 12:00

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2018 10:08

Conclusos para despacho
06/03/2018 10:08

Documento Juntado
05/03/2018 11:52

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
05/03/2018 11:52

Redistribuição de Processo - Saída
05/03/2018 11:47

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
05/03/2018 11:47

Certidão de Cartório Expedida
05/02/2018 09:48

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2018 11:03

Remetido ao DJE
01/02/2018 17:11

Declarada incompetência
31/01/2018 17:05

Conclusos para despacho
30/01/2018 15:12

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
30/01/2018 15:11

Certidão de Cartório Expedida
30/01/2018 15:09

Certidão de Cartório Expedida
30/01/2018 14:02

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2018

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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