05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Daiana Deise Pinho Carneiro (OAB 294772/SP) Processo 1503500-85.2024.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Gustavo da Costa Carvalho -

Vistos.

O Ministério Público ofereceu denúncia às fls.88/89, dando Gustavo da Costa Carvalho como incurso no artigo 16, caput, da Lei 10.816/03.

Na decisão de fls.92/93, foi recebida a denúncia e determinada a citação do denunciado.

Gustavo da Costa Carvalho foi citado (fls.113) e por intermédio da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, apresentou Resposta à Acusação, às fls.117/118.

Não é o caso de absolvição sumária, assim, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 28 de outubro de 2026, às 15 horas.

A audiência será realizada por meio de videoconferência, através do aplicativo "Microsoft Teams".

Concedo os benefícios da Justiça Gratuita ao réu.

Fls.124: Manifestem-se as partes, no prazo de dez dias.

Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. 1.

Requisite-se/Intime-se o réu . 2.

Requisitem-se/Intimem-se as testemunhas.
01/05/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:44

Remetido ao DJE
29/04/2025 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2025 21:35

Audiência de Instrução e Julgamento
22/01/2025 15:21

Ofício Juntado
22/01/2025 15:21

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/01/2025 15:00

Conclusos para despacho
21/01/2025 13:22

Petição Juntada
20/01/2025 16:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/01/2025 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2025 15:39

Resposta à Acusação Juntada
13/01/2025 10:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/01/2025 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2025 13:35

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
10/01/2025 13:35

Mandado Juntado
16/12/2024 12:51

Mandado Expedido
16/12/2024 12:47

Folha de Antecedentes Juntada
13/12/2024 23:52

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 06:06

Remetido ao DJE
12/12/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 15:23

Conclusos para despacho
11/12/2024 13:18

Petição Juntada
04/12/2024 13:35

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/12/2024 16:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/12/2024 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 14:24

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
03/12/2024 12:43

Ofício Expedido
29/11/2024 16:37

Mandado Expedido
29/11/2024 00:37

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 11:49

Evoluída a Classe
28/11/2024 10:34

Remetido ao DJE
28/11/2024 10:01

Recebida a denúncia
18/09/2024 09:50

Conclusos para despacho
17/09/2024 18:17

Denúncia Juntada
17/09/2024 17:09

Conclusos para despacho
17/09/2024 15:33

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
14/09/2024 09:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/09/2024 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2024 16:58

Relatório Final Juntado
10/09/2024 15:51

Folha de Antecedentes Juntada
06/09/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 00:29

Remetido ao DJE
05/09/2024 15:24

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/09/2024 15:17

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/09/2024 15:06

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/09/2024 14:41

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/09/2024 14:30

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/09/2024 14:19

Certidão de Cartório Expedida
05/09/2024 13:44

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
05/09/2024 11:46

Laudo IML-pessoa Juntado
05/09/2024 09:53

Folha de Antecedentes Juntada
05/09/2024 09:50

Certidão Juntada
05/09/2024 09:07

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão
05/09/2024 09:07

Conclusos para decisão
04/09/2024 23:25

Pedido de Habilitação Juntado
04/09/2024 22:29

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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