10/07/2025 10:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
08/07/2025 15:03

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
08/07/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1005265-05.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Rodrigo Aparecido Matheus - Viola Show Produçoes, Eventos e Promoções Ltda - - O.a.

Eventos Ltda e outro -

Vistos.

Recebo os embargos de declaração de páginas 141/147 e 148/152 e os acolho em parte.

O requerido Nivaldo Soares Moreira apresento defesa em conjunto com a requerida Vola Show Produções, portanto afasta a revelia.

Todavia, permanece inalterado o desfecho da lide.

O requerido OA Eventos alegou sua ilegitimidade passiva e, de fato, a sentença foi omissa em não analisar tal ponto.

Os demais requeridos sustentaram a sua ilegitimidade e o autor nada fez para corroborar a pertinência subjetiva da lide.

Posto isto, ACOLHO em parte os embargos de declaração e o faço para afastar a revelia de NIvaldo Soares Moreira e reconhecer a ilegitimidade passiva de OA EVENTOS LTDA e declaro extinto o processo sem resolução da lide contra a indigitada, com base no artigo 485, inciso VI do CPC.

No mais, permanece a sentença tal como lançada pois as alegações dizem respeito ao mérito.

Intime-se. - ADV: FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA (OAB 173757/SP), RODRIGO APARECIDO MATHEUS (OAB 263514/SP), RENATO CASSIANO (OAB 372399/SP)
16/06/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 08:49

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
14/06/2025 09:39

Conclusos para decisão
13/06/2025 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2025 18:34

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 11:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 14:38

Julgada Procedente a Ação
02/06/2025 14:28

Conclusos para julgamento
31/05/2025 12:44

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:25

Juntada de Petição de Réplica
29/05/2025 03:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 16:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/05/2025 16:35

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:06

Juntada de Petição de contestação
21/05/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/05/2025 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2025 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/04/2025 04:21

Juntada de Certidão
28/04/2025 04:21

Juntada de Certidão
28/04/2025 04:21

Juntada de Certidão
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Aparecido Matheus (OAB 263514/SP) Processo 1005265-05.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rodrigo Aparecido Matheus, Rodrigo Aparecido Matheus - Dispenso a realização da audiência de tentativa de conciliação.

Cite-se a parte requerida para, querendo, apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias.

A inércia implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de relação de consumo e presentes os requisitos legais, defiro a inversão do ônus da prova prevista no artigo 6º, inciso VIII, do CDC.
25/04/2025 23:27

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 10:19

Expedição de Carta.
25/04/2025 10:18

Expedição de Carta.
25/04/2025 10:18

Expedição de Carta.
25/04/2025 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 07:50

Recebida a Petição Inicial
24/04/2025 09:42

Conclusos para decisão
24/04/2025 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001319-68.2018.8.26.0229

Safetline Equipamentos de Seguranca LTDA...

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA

Advogado: Priscila Francyane Barboza Lollo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/06/2021 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0005539-07.2021.8.26.0229

Thaise da Cunha Figueiredo

Kinas Empreendimentos LTDA.

Advogado: Vagner Maschio Pionorio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/05/2021 00:17

Exibir Processo

Processo nº 1012462-45.2024.8.26.0320

Guilherme Cristiano dos Santos

Credpago Servicos Decobranca S.A.

Advogado: Viviana Luisa da Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2024 16:18

Exibir Processo

Processo nº 1059573-61.2024.8.26.0114

Augusto Fernandes da Silva

Ana Carolina Sanches

Advogado: Matheus Fantini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/12/2024 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0010328-64.2025.8.26.0114

Terezinha Maria Carneiro

Banco Agibank S.A.

Advogado: Lays Fernanda Ansanelli da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/07/2022 17:27

Exibir Processo