TJSP - 1500037-03.2021.8.26.0394

1ª instância - 02 Cumulativa de Nova Odessa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

JAQUELINE AGNOLETTO FARIAS BALDUINO

OAB: 409813/SP

CPF *51.***.*93-41

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ANDERSON ROBERTO PENACHIONE

CPF *39.***.*85-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Jaqueline Agnoletto Farias Balduino (OAB 409813/SP) Processo 1500037-03.2021.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: B.

    F.

    G. -

    Vistos.

    Ante a informação a respeito da extinção da pena aplicada ao réu BELIZIARIO FERREIRA GOMES (fls. 263), oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral a fim de cessar os efeitos da condenação criminal, bem como proceda-se ao lançamento do evento respectivo junto ao Histórico de Partes.

    Após, nada mais sendo requerido, proceda-se ao arquivamento definitivo destes autos com as anotações de praxe.

    Intime-se.

  • 14/10/2024 09:58

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2024 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2024 16:49

    Recebidos os autos

  • 20/08/2024 11:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 20/08/2024 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 11:04

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 13/08/2024 17:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2024 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2024 16:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/07/2024 22:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/07/2024 10:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/07/2024 09:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/07/2024 11:26

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2024 11:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2024 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2024 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2024 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 23:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/06/2024 10:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/06/2024 10:19

    Julgado procedente o pedido

  • 15/03/2024 12:13

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2024 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2024 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2024 11:18

    Conclusos para julgamento

  • 08/03/2024 12:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/03/2024 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 12:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2024 12:26

    Juntada de Mandado

  • 04/03/2024 23:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/03/2024 00:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/03/2024 19:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2024 19:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2024 19:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 09:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/02/2024 09:39

    Juntada de Mandado

  • 27/11/2023 23:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 12:23

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2023 12:23

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2023 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 03:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/06/2023 00:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/06/2023 13:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/06/2023 12:30

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2023 12:02

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 29/02/2024 02:30:00, 2ª Vara Judicial.

  • 17/05/2023 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 12:26

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 00:45

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 00:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 01:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/04/2023 10:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/04/2023 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 09:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 09:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/04/2023 15:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/04/2023 15:26

    Juntada de Mandado

  • 24/02/2023 16:23

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2023 01:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/02/2023 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2023 00:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/02/2023 23:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2023 15:06

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2023 13:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/01/2023 13:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/01/2023 13:23

    Juntada de Mandado

  • 14/12/2022 10:16

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2022 10:16

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2022 10:16

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2022 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2022 02:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/07/2022 12:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/07/2022 10:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/07/2022 13:32

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2022 13:11

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 11/04/2023 03:15:00, 2ª Vara Judicial.

  • 20/05/2022 16:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2022 16:49

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2022 08:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/04/2022 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2022 09:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/04/2022 18:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/04/2022 11:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2022 11:37

    Juntada de Mandado

  • 11/04/2022 15:53

    Juntada de Ofício

  • 11/04/2022 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2022 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2021 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2021 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2021 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2021 17:55

    Expedição de Ofício.

  • 21/09/2021 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2021 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2021 17:33

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943

  • 10/08/2021 17:37

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 10/08/2021 13:02

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2021 12:59

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2021 17:27

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2021 17:27

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2021 17:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2021 21:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/07/2021 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2021 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2021 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2021 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2021 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2021 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2021 12:49

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 24/05/2021 19:06

    Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 24/05/2021 19:06

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 24/05/2021 18:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/05/2021 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2021 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2021 22:29

    Declarada incompetência

  • 18/05/2021 13:26

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2021 13:26

    Juntada de Ofício

  • 11/04/2021 01:15

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2021 21:00

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2021 19:45

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2021 19:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2021 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2021 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2021 12:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/01/2021 16:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2021

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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