21/07/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 07:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/06/2025 15:25

Juntada de Petição de Réplica
02/06/2025 08:41

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:41

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:41

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:41

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 11:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2025 11:03

Expedição de Certidão.
22/05/2025 21:05

Juntada de Petição de contestação
20/05/2025 11:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Alvim Gusman Pereira (OAB 152302MG) Processo 1003749-42.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nuno Chinelatto Avila, Théo Chinelatto Avila -

Vistos. 1.

Diante das especificidades da causa e do modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 2.

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 3.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade de matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para o acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 4.

Por fim, sob pena de fatalmente se ter alongado o prazo de tramitação do feito para além do razoável, sobretudo diante do invencível volume de trabalho e da escassez de servidores, em observância aodever decooperaçãoexpresso no art. 6º do Estatuto processual, a favorecer a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional, fica intimada a parte autora para que, decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias e independentemente de nova intimação: (i) se efetivada a citação, apresente petição demonstrando ter decorrido in albis o prazo para contestar e, requerendo o julgamento antecipado do mérito, ao efetuar o Peticionamento Eletrônico, especifique o Tipo de Petição utilizando a opção 38038 Pedido de Extinção do Processo.

Ressalte-se, por oportuno, que essa classificação tem finalidade exclusiva de viabilizar a utilização dos filtros ora disponíveis no sistema informatizado SAJ/PG5, e, assim, agilizar a tramitação do processo.

Portanto, de forma alguma terá o condão de provocar/induzir a extinção do feito; (ii) sendo o(s) AR(s) subscrito por terceiros (e não configurada a hipótese do §4º do art. 248 do CPC), ou, com informação ausente, providencie o recolhimento a(s) diligência(s) do oficial de justiça para a expedição de mandado(s) de citação e, ao efetuar o Peticionamento Eletrônico, especifique o Tipo de Petição utilizando a opção 8963 Pedido de Citação Endereço Localizado; (iii) tendo sido devolvido(s) o(s) AR(s) ou MANDADO(s) com diligência negativa (mudou-se, Endereço insuficiente, não existe o número etc), apresentando novo endereço para tentativa de citação, providencie o recolhimento das respectivas despesas, se o caso, e, ao efetuar o Peticionamento Eletrônico, especifique o Tipo de Petição utilizando a opção 38018 Petição de Diligência em Novo Endereço, OU, requerendo pesquisas/ofícios para localização da parte ré, ao efetuar o Peticionamento Eletrônico, especifique o Tipo de Petição utilizando a opção 38054 Petição de Expedição de Ofício para Localização da Parte, ficando desde já deferidas, independentemente de novo despacho e desde que os requerimentos estejam acompanhados dos comprovantes dos recolhimentos devidos, se o caso, pesquisas de endereço pelos sistemas INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD, SERASAJUD, CPFL, e, tratando-se de pessoa física, também SIEL. 5.

Apresentada a contestação, certifique-se a tempestividade e, por ato ordinatório, intime-se a parte autora para manifestação em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. 6.

Após, por ato ordinatório, intimem-se as partes a especificarem provas no prazo de 15 (quinze) dias. 7.

Ressalvada a apreciação de medidas urgentes ou requerimentos de tutela de urgência, somente após o efetivo cumprimento do disposto no parágrafo anterior ou certificado o decurso do respectivo prazo, tornem conclusos para sentença ou, se o caso, decisão saneadora.

Int.
25/04/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 10:31

Juntada de Certidão
25/04/2025 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 05:41

Expedição de Carta.
25/04/2025 05:41

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
24/04/2025 14:50

Conclusos para decisão
24/04/2025 14:48

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 19:05

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
10/03/2025 14:17

Conclusos para decisão
10/03/2025 10:43

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/03/2025 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/03/2025 11:44

Expedição de Ofício.
07/03/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 17:50

Determinada a Redistribuição dos Autos
05/03/2025 08:12

Conclusos para decisão
25/02/2025 21:16

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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